O ex-policial militar condenado pela morte do boxeador Tairone Luis Silveira da Silva, ocorrida em 2011 na cidade de Os\u00f3rio, foi preso no \u00faltimo s\u00e1bado, 7 de junho. A pris\u00e3o foi determinada ap\u00f3s dois recursos apresentados \u00e0 Justi\u00e7a pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS).<\/p>\n\n\n\n
Ele esteve por mais de um m\u00eas foragido e se apresentou no Pres\u00eddio Policial Militar de Porto Alegre. Em 2019, o r\u00e9u foi condenado por homic\u00eddio duplamente qualificado a 22 anos de reclus\u00e3o, mas em raz\u00e3o de recurso da defesa, a pena foi reduzida para 16 anos. Os recursos do MPRS, em primeira e segunda inst\u00e2ncias, para garantir a imediata execu\u00e7\u00e3o da pena, e a pris\u00e3o do r\u00e9u foram em raz\u00e3o da nova determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o promotor S\u00e1vio Vaz Fagundes, que atua no Tribunal do J\u00fari e respons\u00e1vel pelas medidas, \u201ca partir de recurso e medida cautelar interpostos pelo MPRS, requerendo aplica\u00e7\u00e3o do Tema 1068 do STF, foi determinada, pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado, a execu\u00e7\u00e3o imediata de condena\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de homic\u00eddio duplamente qualificado, ocorrido em Os\u00f3rio, que vitimou o jovem Tairone, gerando grande repercuss\u00e3o e como\u00e7\u00e3o na comunidade local\u201d.<\/p>\n\n\n\n
PRES\u00cdDIO MILITAR<\/p>\n\n\n\n
Apesar da condena\u00e7\u00e3o prever cumprimento da pena em regime fechado em estabelecimento prisional comum, o r\u00e9u alegou risco \u00e0 integridade f\u00edsica por ser ex-integrante da Brigada Militar e foi recolhido ao pres\u00eddio militar. A promotora de Justi\u00e7a Fabiane Rios, que atua na Vara de Execu\u00e7\u00f5es Criminais em Os\u00f3rio, diz que o MPRS se manifestou contr\u00e1rio \u2014 nos autos do processo de execu\u00e7\u00e3o penal \u2014 ao pedido de perman\u00eancia em pres\u00eddio militar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo caso, o delito pelo qual restou condenado, o homic\u00eddio qualificado, n\u00e3o foi cometido no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o policial, tendo sido ainda exonerado posteriormente da corpora\u00e7\u00e3o. Devido a isso, n\u00e3o possuindo direito subjetivo ao cumprimento de pena em unidade prisional militar, uma vez que as prerrogativas e garantias previstas na Lei 14.751\/2023 alcan\u00e7am apenas os militares ativos, os da reserva remunerada e os reformados\u201d, explicou Fabiane Rios.A defesa ainda tenta reverter a condena\u00e7\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n\n\n\n
O CRIME<\/p>\n\n\n\n
O crime ocorreu em mar\u00e7o de 2011. Tairone, ent\u00e3o com 17 anos e considerado uma promessa do boxe ga\u00facho, foi morto a tiros ap\u00f3s ser abordado pelo ent\u00e3o policial militar, que morava na mesma rua. Conforme a den\u00fancia do MPRS, o r\u00e9u demonstrava intoler\u00e2ncia com a presen\u00e7a de jovens na vizinhan\u00e7a e j\u00e1 havia amea\u00e7ado a v\u00edtima anteriormente.<\/p>\n\n\n\n
Foto: TJRS<\/p>\n\n\n\n
Fonte: MPRS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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