{"id":1213,"date":"2024-02-01T08:59:26","date_gmt":"2024-02-01T11:59:26","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/?p=1213"},"modified":"2024-02-01T08:59:27","modified_gmt":"2024-02-01T11:59:27","slug":"prefeitura-de-capao-da-canoa-desenvolve-projeto-ambulante-legal-para-formalizar-atividades-de-venda-no-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/2024\/02\/01\/prefeitura-de-capao-da-canoa-desenvolve-projeto-ambulante-legal-para-formalizar-atividades-de-venda-no-municipio\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Cap\u00e3o da Canoa desenvolve projeto \u201cAmbulante Legal\u201d para formalizar atividades de venda no munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Cap\u00e3o da Canoa, por meio da Secretaria de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, realiza durante a temporada de veraneio o projeto \u201cAmbulante Legal\u201d, o qual tem por objetivo legalizar as atividades de venda dos mesmos no munic\u00edpio. Atualmente, a cidade conta com aproximadamente 200 ambulantes formalizados.<\/p>\n\n\n\n

No munic\u00edpio funciona o Decreto Municipal n\u00ba 689\/2021 que regulamenta as atividades de com\u00e9rcio ambulante, instituindo regras e locais a serem realizados os servi\u00e7os de ambulantes sem restri\u00e7\u00e3o de quantidades. O munic\u00edpio tamb\u00e9m \u00e9 regrado pelos Decretos n\u00b0s 699\/2022 e 015\/2024, os quais regulamentam o que pode ou n\u00e3o durante a realiza\u00e7\u00e3o da venda na faixa de areia. Para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o, foi determinado o uso dos coletes de identifica\u00e7\u00e3o diante do pagamento do alvar\u00e1 ao munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Secret\u00e1rio de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, Newton Gonsioroski Jr, com esse procedimento dos coletes, os contribuintes, comerciantes e veranistas podem identificar que os produtos est\u00e3o devidamente fiscalizados tanto por vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria como fazend\u00e1ria, assim conhecendo que o mesmo est\u00e1 formalizado para realizar os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o realizadas a\u00e7\u00f5es semanalmente entre duas e quatro vezes, juntamente com a Brigada Militar, Pol\u00edcia Civil e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria para coibir a informalidade e levar esclarecimentos sobre as devidas regras a serem realizadas, pois ainda existem pessoas que s\u00e3o resistentes e n\u00e3o querem seguir as regras. Os ambulantes que recusam se formalizar acabam sofrendo a apreens\u00e3o das mercadorias, sendo as mesmas devolvidas ap\u00f3s o pagamento da multa por trabalhar sem alvar\u00e1 e quitar o alvar\u00e1 para realizar seu trabalho formalizado.<\/p>\n\n\n\n

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Os ambulantes s\u00e3o trabalhadores informais que vendem produtos ou servi\u00e7os nas ruas, praias e outros espa\u00e7os p\u00fablicos. Eles podem trazer alguns benef\u00edcios para nosso munic\u00edpio como: gerar renda e emprego para pessoas que n\u00e3o t\u00eam acesso ao mercado formal de trabalho, especialmente moradores em situa\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, pessoas do norte do pa\u00eds e imigrantes; oferta de produtos e servi\u00e7os diversificados, acess\u00edveis e de qualidade para os moradores e turistas, como alimentos, bebidas, artesanato, brinquedos, roupas, entre outros; movimentam a economia local, pois os ambulantes compram mercadorias de fornecedores da regi\u00e3o, pagam impostos e contribuem para o desenvolvimento do com\u00e9rcio e alugam casas; valoriza\u00e7\u00e3o da cultura e da identidade territorial do munic\u00edpio, pois os ambulantes expressam suas origens, tradi\u00e7\u00f5es e saberes atrav\u00e9s dos produtos e servi\u00e7os que oferecem.<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o
Fonte\/Texto: J\u00falia Bozzetto \/ Prefeitura de Cap\u00e3o da Canoa<\/p>\n\n\n\n

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