Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es, na tarde desta quarta-feira (06), a Defensoria P\u00fablica do Rio Grande do Sul (DPE\/RS) e a Caminhos da Serra Ga\u00facha S\/A (CSG), concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelos ped\u00e1gios free flow, assinaram um termo de acordo. No documento, a empresa se compromete a manter as medidas de informa\u00e7\u00e3o e melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vem adotando e a Defensoria a atuar de forma conjunta nos esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O di\u00e1logo entre a DPE\/RS e a CSG teve in\u00edcio ainda em 2024, a partir da demanda de motoristas que foram autuados pelo sistema de cobran\u00e7a de ped\u00e1gios. No come\u00e7o das opera\u00e7\u00f5es do m\u00e9todo free flow, que opera sem a necessidade de pra\u00e7as f\u00edsicas, havia reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios das rodovias quanto \u00e0s dificuldades em obter informa\u00e7\u00f5es acerca das formas de cobran\u00e7a e pagamento. Os p\u00f3rticos da concession\u00e1ria, localizados nas estradas ERS 240, ERS 122 e ERS 446, possuem equipamentos e sensores que registram a data, a hora e as caracter\u00edsticas do ve\u00edculo para a cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O termo, assinado pelo defensor p\u00fablico-geral Nilton Arnecke Maria; pelo defensor p\u00fablico dirigente do N\u00facleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU), Felpe Kirchner, respons\u00e1vel pelas tratativas com a CSG; e pelo diretor-presidente da Caminhos da Serra Ga\u00facha, Ricardo Jos\u00e9 Peres; prev\u00ea que a empresa buscar\u00e1 divulgar, de forma cont\u00ednua, suas formas de cobran\u00e7a e pagamento e as penalidades aplic\u00e1veis, por meio de diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o, com o objetivo de aprimorar a transpar\u00eancia do servi\u00e7o. Al\u00e9m disso, a companhia se compromete em manter e ampliar as melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o dos p\u00f3rticos de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico free flow, inclusive com informa\u00e7\u00f5es nos pain\u00e9is de mensagem sobre multas e seus valores.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o diretor-presidente da CSG, o ped\u00e1gio free flow \u00e9 um sistema novo no Brasil, sendo a empresa pioneira em ser 100% free flow. \u201cEssa \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o que est\u00e1 acontecendo no pa\u00eds, percebemos que isso \u00e9 uma tend\u00eancia que vai se espalhar por todos os estados, por todas as concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, e n\u00f3s estamos sendo o piloto dessa nova tecnologia. Nesse per\u00edodo em que estamos aprendendo como \u00e9 que funciona tanto o sistema, como o pr\u00f3prio comportamento das pessoas que s\u00e3o os usu\u00e1rios das rodovias, esse trabalho da Defensoria foi importante porque ele trouxe at\u00e9 n\u00f3s uma vis\u00e3o diferente daquela que muitas vezes n\u00f3s temos, pensando naquele usu\u00e1rio da rodovia que tem um pouco mais de necessidade. E, pelo lado da CSG, foi muito bom ouvir e estamos adaptando da melhor forma poss\u00edvel o nosso sistema pra que possamos atender a universalidade das pessoas que passam por l\u00e1\u201d, afirmou Ricardo.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a Defensoria trabalhar\u00e1 de forma conjunta com a concession\u00e1ria visando a correta e adequada informa\u00e7\u00e3o dos consumidores sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio, abrindo tamb\u00e9m um canal direto com a companhia para esclarecimentos, quando necess\u00e1rios. O documento ainda prev\u00ea que ambas signat\u00e1rias atuar\u00e3o de forma especial para os usu\u00e1rios hipervulner\u00e1veis, como idosos e aqueles que tenham dificuldades com o uso de novas tecnologias \u2013 a CSG inclusive j\u00e1 conta com atendimento telef\u00f4nico e presencial para pessoas que n\u00e3o consegue utilizar o aplicativo disponibilizado para o pagamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO acordo que \u00e9 firmado hoje pela Defensoria com a CSG \u00e9 um importante marco que ter\u00e1 v\u00e1rias repercuss\u00f5es. Dentre elas, que foi uma quest\u00e3o que n\u00f3s nos preocupamos desde o in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o do free flow, \u00e9 a melhora no sistema de informa\u00e7\u00e3o, para que o consumidor possa ser devidamente informado o que ele tem que pagar, como ele tem que pagar e quais s\u00e3o as repercuss\u00f5es legais caso n\u00e3o pague, que s\u00e3o a multa e os pontos na carteira. Depois avan\u00e7a no sentido da prote\u00e7\u00e3o de pessoas hipervulner\u00e1veis, a abertura de um canal de informa\u00e7\u00e3o permanente com a Defensoria P\u00fablica e com o sistema de prote\u00e7\u00e3o do consumidor, dentre outras medidas\u201d, disse Kirchner, dirigente do NUDECONTU.<\/p>\n\n\n\n
O defensor ainda ressaltou que o termo assinado demonstra o comprometimento da CSG no sentido de que, durante todas conversas, o trabalho sempre foi voltado \u00e0 melhoria da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ao consumidor final, algo que tamb\u00e9m foi refor\u00e7ado pelo diretor-presidente da companhia. \u201cEsse acordo, na verdade, \u00e9 colocar no papel aquilo que j\u00e1 estamos fazendo. O Nilton e o Felipe sempre foram muito sens\u00edveis \u00e0s situa\u00e7\u00f5es que acontecem e tamb\u00e9m a maneira com que nos trouxeram a demanda, s\u00e3o compreens\u00edveis naquilo que podemos fazer. Estamos sempre abertos ao di\u00e1logo, para ouvir o que for necess\u00e1rio atender\u201d, finalizou Ricardo.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, a companhia ainda se uniu \u00e0 campanha de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e, durante este m\u00eas, divulgar\u00e1 mensagem feita pela Defensoria P\u00fablica para o Agosto Lil\u00e1s. Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o a defensora p\u00fablica chefe do Gabinete, Fabiane Lontra; o coordenador jur\u00eddico da CSG, Guilherme Tessari; e o advogado da CSG, Vinicius Biffignandi.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Francielle Caetano – ASCOM DPE\/RS<\/p>\n\n\n\n
Foto: Francielle Caetano – ASCOM DPE\/RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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