Na 28\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores, realizada na segunda-feira (11\/08), o vereador Gabriel Diedrich apresentou indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal sugerindo que seja estudada a viabilidade de reservar um percentual do valor proveniente da arrecada\u00e7\u00e3o com o Imposto Territorial Rural (ITR) \u2014 tributo que vai para a esfera federal e retorna a Santo Ant\u00f4nio da Patrulha (SAP), por meio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), exclusivamente para pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 agricultura municipal.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o vereador, a aplica\u00e7\u00e3o desses recursos poderia beneficiar diretamente programas essenciais para o setor agr\u00edcola, como patrulhas agr\u00edcolas, apoio a associa\u00e7\u00f5es de produtores rurais, feiras de agricultura familiar e cursos de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, entre outras iniciativas que buscam fortalecer a agricultura local. A Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285\/2025 foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.<\/p>\n\n\n\n
Gabriel destacou que, atualmente, o Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Patrulha possui um conv\u00eanio com a Uni\u00e3o, atrav\u00e9s do INCRA, que garante que 100% do valor arrecadado com o ITR seja destinado ao Munic\u00edpio. Esse resultado \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 excel\u00eancia do trabalho da servidora p\u00fablica Marijane, cuja atua\u00e7\u00e3o tem sido fundamental para a arrecada\u00e7\u00e3o. Ela est\u00e1 em vias de aposentadoria e, diante da relev\u00e2ncia do seu trabalho, o vereador tamb\u00e9m apresentou requerimento para que o munic\u00edpio fa\u00e7a um esfor\u00e7o no sentido de mant\u00ea-la, se necess\u00e1rio, por meio de cargo de confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar ressaltou ainda que os valores arrecadados comprovam a import\u00e2ncia da agricultura e da produ\u00e7\u00e3o rural para o munic\u00edpio. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, Santo Ant\u00f4nio da Patrulha arrecadou: 2024: R$ 1.140.244,94; 2023: R$ 953.955,59; 2022: R$ 904.698,10.<\/p>\n\n\n\n
Apesar dessa expressiva arrecada\u00e7\u00e3o, Gabriel observa que apenas uma pequena parte do montante \u00e9 aplicada diretamente na zona rural, que representa uma das maiores riquezas de Santo Ant\u00f4nio da Patrulha. \u201cTemos uma grande extens\u00e3o territorial, um expressivo n\u00famero de propriedades rurais e uma forte voca\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, seja no plantio, na agricultura familiar, na pecu\u00e1ria ou em outras atividades produtivas. \u00c9 fundamental que esse recurso retorne de forma mais significativa para quem vive e produz no campo\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
O vereador aponta que essa reserva de recursos poderia ser destinada, por exemplo, \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de patrulhas agr\u00edcolas, com aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e implementos, garantia de manuten\u00e7\u00e3o das mesmas e oferta de incentivos financeiros para as patrulhas, reduzindo o custo da hora-m\u00e1quina para os produtores. Al\u00e9m disso, Gabriel sugere investir na melhoria das condi\u00e7\u00f5es das estradas vicinais, com manuten\u00e7\u00e3o mais eficiente e aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos, bem como avaliar a implanta\u00e7\u00e3o de patrulhamento rural para prevenir furtos, arrombamentos, abigeato e outros delitos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor se tratar de um recurso arrecadado a partir da propriedade rural, entendemos ser justo e eficaz que uma parte significativa dessa arrecada\u00e7\u00e3o retorne diretamente para o meio rural, fortalecendo a agricultura e melhorando a qualidade de vida no meio rural, gerando mais desenvolvimento para todo o munic\u00edpio\u201d, afirmou o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Fonte\/Foto: Vereador Gabriel Diedrich<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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