Na tarde de ter\u00e7a-feira, 30 de janeiro, o prefeito Carlos Souza assinou a lei 128\/2024, do novo Plano Diretor de Torres. A assinatura ocorreu na Sala de Reuni\u00f5es da Prefeitura com a presen\u00e7a de vereadores, do Conselho Municipal do Plano, secret\u00e1rios municipais entre outros. No ato, o prefeito destacou tratar-se de um marco hist\u00f3rico devido ao Plano Diretor estar desde 1995 sem uma revis\u00e3o. Fez agradecimentos a todos que de uma forma ou outra contribu\u00edram para a revis\u00e3o da lei que nortear\u00e1 o rumo da cidade. <\/p>\n\n\n\n
O prefeito iniciou sua fala destacando que o executivo, legislativo, Conselho Municipal e entidades caminham juntos para que as pol\u00edticas p\u00fablicas cheguem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Salientou que a revis\u00e3o do Plano englobou muita discuss\u00e3o e debate com diferentes segmentos da sociedade e mais uma vez agradeceu ao empenho de todos que trabalharam na revis\u00e3o, em especial ao diretor de Desenvolvimento Urbano da Secretaria do Meio Ambiente, Jean Lima, que coordenou os trabalhos. Ap\u00f3s muitos debates, reuni\u00f5es e audi\u00eancias, em agosto de 2023 foi protocolada na C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Torres a proposta do Plano Diretor. <\/p>\n\n\n\n
Na oportunidade, o prefeito frisou o desempenho da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, citando a atua\u00e7\u00e3o do ex-secret\u00e1rio J\u00falio Ag\u00e1pio, hoje titular da Secretaria do Trabalho, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e tamb\u00e9m da atual secret\u00e1ria Fernanda Brocca. Tamb\u00e9m salientou o empenho dos vereadores de uma maneira geral, nos debates e escutas dos anseios da comunidade durante as seis audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas e especialmente dos integrantes da Comiss\u00e3o do Plano, presidente vereador Gibraltar Vidal, Igor Beretta e Rafael Silveira. <\/p>\n\n\n\n
O ato de assinatura da lei do Plano Diretor foi muito prestigiado. Todos que se manifestaram salientaram a import\u00e2ncia do documento e a preocupa\u00e7\u00e3o com a voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica da cidade. Presentes os secret\u00e1rios municipais, o presidente da C\u00e2mara Municipal, Rafael Silveira, os vereadores F\u00e1bio da Rosa, Gibraltar Vidal, Igor Beretta, Luciano Raupp, Silvano Borja e Vilmar dos Santos Rocha, o presidente do Conselho Municipal do Plano Diretor, advogado Ant\u00f4nio R\u00e9gis da Silva da Rosa, representante da institui\u00e7\u00e3o OAB, o chefe de gabinete da Prefeitura, Douglas Martins Rocha, representante da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, entre outros servidores. <\/p>\n\n\n\n
O presidente da Comiss\u00e3o do Plano na C\u00e2mara Municipal, vereador Gibraltar, destacou a atua\u00e7\u00e3o dos integrantes Rafael Silveira e Igor Beretta, comentando que o Plano foi uma constru\u00e7\u00e3o coletiva e de muita coragem de todos os envolvidos, sugeriu que seja criada uma lei que determine um prazo para nova revis\u00e3o e tamb\u00e9m fez agradecimentos ao empenho de muitos. Por sua vez, o presidente Rafael Silveira, salientou a expectativa de v\u00e1rios setores, o que repercutir\u00e1 em um munic\u00edpio mais promissor, disse. <\/p>\n\n\n\n
Ainda se manifestou o presidente do Conselho Municipal do Plano Diretor, frisando a import\u00e2ncia do corpo jur\u00eddico em todo o processo de revis\u00e3o do Plano Diretor. \u201c\u00c9 um marco para a cidade e que ainda fortalecer\u00e1 o turismo, voca\u00e7\u00e3o de Torres\u201d. Assim como os demais fez muitos agradecimentos aos que atuaram na revis\u00e3o. Citou a atua\u00e7\u00e3o do engenheiro Cassiano Machado, ex-presidente do Conselho, ao desempenho da advogada Juliana de Almeida, entre outros. <\/p>\n\n\n\n
Confira logo abaixo, a lei do Plano Diretor, agora com 39 zoneamentos. <\/p>\n\n\n\n