O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) e a Justi\u00e7a Federal do RS (JFRS) realizar\u00e3o uma audi\u00eancia p\u00fablica com objetivo de promover uma ampla discuss\u00e3o sobre os aspectos t\u00e9cnicos, ambientais e cient\u00edficos que envolvem o sistema de esgoto das cidades do Litoral Norte ga\u00facho, com foco no tratamento de efluentes e lan\u00e7amento no Rio Tramanda\u00ed. A iniciativa acontecer\u00e1 nesta quinta-feira (11\/12), sob a condu\u00e7\u00e3o da ju\u00edza de Direito Patricia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente do TJRS, e da ju\u00edza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 9\u00aa Vara Federal de Porto Alegre. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal participam da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O evento ser\u00e1 realizado na SAT Tramanda\u00ed (Avenida da Igreja, 624), a partir das 19h, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal do TJRS e da JFRS no YouTube<\/a>. A participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aberta a todos os interessados. Quem desejar se manifestar oralmente poder\u00e1 se inscrever no local, com tempo m\u00e1ximo de 10 minutos por fala. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel enviar contribui\u00e7\u00f5es escritas, em formato PDF, com limita\u00e7\u00e3o de 10 p\u00e1ginas, at\u00e9 cinco dias \u00fateis ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia (18 de dezembro) para o e-mail frpoacentvrma@tjrs.jus.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Ju\u00edzos cooperantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n A audi\u00eancia, conduzida de forma colaborativa pelas magistradas, representa um esfor\u00e7o conjunto para aprimorar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional em um caso de grande envergadura, que impacta milhares de ga\u00fachos no Litoral Norte do estado. O intuito \u00e9 ampliar o debate sobre o projeto de amplia\u00e7\u00e3o do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), envolvendo especificamente o tratamento de efluentes da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) II de Xangri-l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n A ideia \u00e9 reunir subs\u00eddios para fundamentar as decis\u00f5es da Justi\u00e7a ou, ainda, auxiliar na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis e justas para o conflito ambiental em quest\u00e3o. Isto \u00e9, resolver todos as a\u00e7\u00f5es e processos vinculados \u00e0 mat\u00e9ria, seja por meio de senten\u00e7a judicial transitada em julgado, seja pela formaliza\u00e7\u00e3o de um acordo definitivo entre as partes que ponha fim aos lit\u00edgios. Entre os principais objetivos da atividade, est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n – o aprofundamento da an\u00e1lise t\u00e9cnica e cient\u00edfica: engloba a verifica\u00e7\u00e3o da sufici\u00eancia dos estudos de capacidade de suporte do corpo h\u00eddrico, os poss\u00edveis efeitos na biota aqu\u00e1tica, os impactos socioecon\u00f4micos e culturais sobre as comunidades tradicionais (pescadores artesanais, quilombolas e tribos ind\u00edgenas), e a adequa\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de efici\u00eancia do tratamento dos efluentes a serem lan\u00e7ados;<\/p>\n\n\n\n – o esclarecimento de d\u00favidas: fase crucial para desvendar a complexidade t\u00e9cnica do caso, que envolve quest\u00f5es como a necessidade de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA), a pertin\u00eancia de alternativas tecnol\u00f3gicas (como o emiss\u00e1rio submarino) e a legalidade de resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Meio Ambiente;<\/p>\n\n\n\n – a participa\u00e7\u00e3o social: importante para colher subs\u00eddios de entidades representativas de diversos segmentos sociais, al\u00e9m de dar voz \u00e0s comunidades diretamente afetadas; e<\/p>\n\n\n\n – a busca por solu\u00e7\u00f5es consensuais e sustent\u00e1veis: ideia \u00e9 explorar ativamente as possibilidades de composi\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel e de constru\u00e7\u00e3o de um acordo que atenda aos interesses de todas as partes envolvidas, priorizando a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es do Litoral Norte, sem inviabilizar o desenvolvimento e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais de saneamento.<\/p>\n\n\n\n Programa\u00e7\u00e3o<\/strong> Processos envolvidos<\/strong> Fonte: N\u00facleo de Comunica\u00e7\u00e3o Social Nucom – TJRS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) e a Justi\u00e7a Federal do<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14424,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-14423","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-litoral-norte"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14423","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14423"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14423\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14425,"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14423\/revisions\/14425"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14424"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A abertura da audi\u00eancia contar\u00e1 com as manifesta\u00e7\u00f5es das ju\u00edzas Patr\u00edcia e Maria Isabel, seguida pela apresenta\u00e7\u00e3o dos estudos da Corsan e da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam). A programa\u00e7\u00e3o ter\u00e1, ainda, momento para as manifesta\u00e7\u00f5es dos participantes e etapa de perguntas e respostas. D\u00favidas sobre a audi\u00eancia p\u00fablica podem ser encaminhadas para o e-mail frpoacentvrma@tjrs.jus.br.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00e3o Popular n\u00ba 5015825-72.2024.8.21.0073 (Vara Regional do Meio Ambiente)
A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 5016363-53.2024.8.21.0073 (Vara Regional do Meio Ambiente)
A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 5016306-35.2024.8.21.0073 (Vara Regional do Meio Ambiente)
A\u00e7\u00e3o Popular n\u00ba 5010360-70.2025.8.21.0001 (Vara Regional do Meio Ambiente)
A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 5005919-96.2025.4.04.7100\/RS (9\u00aa Vara Federal de Porto Alegre).<\/p>\n\n\n\n