Uma opera\u00e7\u00e3o do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (GAECO\/MPRS), Pol\u00edcia Civil e Receita Estadual foi deflagrada nesta quarta-feira, 28 de janeiro, com o cumprimento de 198 ordens judiciais em 11 cidades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O preju\u00edzo ao er\u00e1rio, referente a impostos sonegados com multas e juros, \u00e9 estimado em R$ 80 milh\u00f5es.A a\u00e7\u00e3o conjunta, denominada \u201cAcerto de Contas\u201d, teve autoriza\u00e7\u00e3o judicial para bloqueio de ativos financeiros, sequestro de im\u00f3veis e apreens\u00e3o de ve\u00edculos, buscando desarticular um esquema de evas\u00e3o fiscal, lavagem de capitais e oculta\u00e7\u00e3o patrimonial, al\u00e9m de reparar danos aos cofres p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n
Os crimes apurados incluem associa\u00e7\u00e3o criminosa, falsidade ideol\u00f3gica e lavagem de dinheiro.As medidas foram cumpridas em Porto Alegre, Canoas, Dois Irm\u00e3os, Igrejinha, Sapiranga, Araric\u00e1, Tramanda\u00ed, Cap\u00e3o da Canoa, Campo Bom, Gravata\u00ed, Guapor\u00e9 e Florian\u00f3polis \u2013 com apoio do GAECO do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC). O n\u00facleo do esquema era liderado por um profissional da \u00e1rea de contabilidade, com registro cassado desde 2023, que operava 175 empresas de fachada de v\u00e1rios ramos de atividade, emitia notas fiscais inid\u00f4neas e empregava artif\u00edcios cont\u00e1beis para suprimir ICMS e ocultar recursos il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n
ESQUEMA CRIMINOSO<\/p>\n\n\n\n
O profissional da \u00e1rea de contabilidade seguia atuando ilegalmente por meio de terceiros. Ele obteve ganhos de cerca de R$ 6 milh\u00f5es, mantendo padr\u00e3o de luxo com ve\u00edculos e im\u00f3veis no Litoral. As 175 empresas de fachada permitiam a emiss\u00e3o de notas frias, uso de laranjas e cria\u00e7\u00e3o de holding \u2013 empresa criada com o prop\u00f3sito principal de deter e gerenciar participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria \u2013 para blindagem patrimonial.As empresas \u201cnoteiras\u201d geravam cr\u00e9ditos fict\u00edcios para reduzir d\u00e9bitos de ICMS das benefici\u00e1rias. O principal investigado definia pessoalmente valores a serem lan\u00e7ados e orientava empres\u00e1rios sobre ajustes nas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m transferia empresas endividadas para laranjas de outros munic\u00edpios, dificultando a responsabiliza\u00e7\u00e3o e mantendo o esquema ativo com novos CNPJs.Ele ainda atuava como operador financeiro de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, promovendo lavagem de dinheiro mediante opera\u00e7\u00f5es simuladas, circula\u00e7\u00e3o artificial de valores entre empresas e reinser\u00e7\u00e3o dos recursos no sistema financeiro. <\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o identificou oculta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e im\u00f3veis de luxo em nome de terceiros, incompat\u00edveis com a renda declarada, refor\u00e7ando os ind\u00edcios de enriquecimento il\u00edcito.<\/p>\n\n\n\n
ATUA\u00c7\u00c3O DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o conjunta desta quarta-feira resulta da articula\u00e7\u00e3o entre MPRS, Pol\u00edcia Civil e Receita Estadual, com compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es autorizado pelas 1\u00aa e 2\u00aa Varas Estaduais de Processo e Julgamento dos Crimes de Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa e Lavagem de Dinheiro. Desde abril de 2024, o GAECO conduz investiga\u00e7\u00e3o \u2013 inicialmente denominada \u201cOpera\u00e7\u00e3o Skat\u201d \u2013 com base em relat\u00f3rio t\u00e9cnico da Receita Estadual. <\/p>\n\n\n\n
Paralelamente, a Pol\u00edcia Civil apurava um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao tr\u00e1fico de drogas que utilizava empresas de fachada, resultando na deflagra\u00e7\u00e3o da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Livro Caixa\u201d em dezembro do mesmo ano. A converg\u00eancia dessas apura\u00e7\u00f5es levou \u00e0 deflagra\u00e7\u00e3o da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Acerto de Contas\u201d.Na investiga\u00e7\u00e3o do GAECO\/MPRS, foram deferidos 12 mandados de busca e apreens\u00e3o, 14 de buscas pessoais e oito apreens\u00f5es de ve\u00edculos, al\u00e9m de bloqueio de ativos que podem chegar a R$ 153,47 milh\u00f5es. Na investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil, foram autorizadas 164 medidas, entre elas 17 mandados de busca e apreens\u00e3o, 11 cautelares de monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e uma pris\u00e3o preventiva, al\u00e9m de 22 ve\u00edculos com ordem de apreens\u00e3o, 14 im\u00f3veis sequestrados e bloqueio de at\u00e9 R$ 72 milh\u00f5es. A Receita Estadual teve papel central ao identificar as fraudes fiscais e produzir os relat\u00f3rios t\u00e9cnicos que originaram as primeiras quebras de sigilo, al\u00e9m de articular a atua\u00e7\u00e3o integrada entre as institui\u00e7\u00f5es, com compartilhamento de provas autorizado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Fotos: Tiago Coutinho | MPRS<\/p>\n\n\n\n
Fonte: MPRS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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