{"id":15923,"date":"2026-03-20T09:34:41","date_gmt":"2026-03-20T12:34:41","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/?p=15923"},"modified":"2026-03-20T09:38:24","modified_gmt":"2026-03-20T12:38:24","slug":"estado-propoe-desapropriacao-do-hospital-sao-vicente-de-paulo-para-garantir-atendimento-no-litoral-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/2026\/03\/20\/estado-propoe-desapropriacao-do-hospital-sao-vicente-de-paulo-para-garantir-atendimento-no-litoral-norte\/","title":{"rendered":"Estado prop\u00f5e desapropria\u00e7\u00e3o do Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo para garantir atendimento no Litoral Norte"},"content":{"rendered":"\n

Proposta foi apresentada em audi\u00eancia judicial na 2\u00aa Vara C\u00edvel de Os\u00f3rio<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Governo do Rio Grande do Sul ir\u00e1 desapropriar o Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo (HSVP), em Os\u00f3rio, como medida excepcional para assegurar a continuidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade no Litoral Norte. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, administrativa, sanit\u00e1ria, financeira e jur\u00eddica da Secretaria da Sa\u00fade (SES) e contou com a concord\u00e2ncia do governador Eduardo Leite. A medida foi apresentada ao juiz Emerson Silveira Mota, da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Os\u00f3rio, em audi\u00eancia realizada nesta quinta-feira (19\/3). O evento contou com a presen\u00e7a do vice-governador Gabriel Souza e da titular da Secretaria da Sa\u00fade (SES), Arita Bergmann.   <\/p>\n\n\n\n

A medida ocorre ap\u00f3s mais de tr\u00eas anos de interven\u00e7\u00e3o estadual, determinada judicialmente em 2022, para evitar o encerramento de servi\u00e7os essenciais como urg\u00eancia, emerg\u00eancia e obstetr\u00edcia, que colocariam em risco a assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma decis\u00e3o que resolve o problema no Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo. As interven\u00e7\u00f5es judiciais s\u00e3o medidas provis\u00f3rias e, depois de v\u00e1rias tentativas de solu\u00e7\u00e3o sem sucesso, a desapropria\u00e7\u00e3o foi a mais acertada. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica do governo para o Litoral Norte, que \u00e9 a regi\u00e3o que mais cresce no Estado, ent\u00e3o precisamos de mais robustez nos servi\u00e7os de sa\u00fade\u201d, avaliou Gabriel. \u201cEsse hospital \u00e9 fundamental para toda a regi\u00e3o, por isso j\u00e1 estamos instalando a oncologia, ampliando o servi\u00e7o de hemodin\u00e2mica e promovendo uma s\u00e9rie de outras especialidades \u2013 al\u00e9m do SUS Ga\u00facho, que garante ainda mais recursos para a sa\u00fade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Segundo Gabriel, o modelo de gest\u00e3o do hospital, ap\u00f3s a desapropria\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 definido com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e legais, sem qualquer preju\u00edzo \u00e0 continuidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos encaminhar a desapropria\u00e7\u00e3o e a contratualiza\u00e7\u00e3o de uma nova gest\u00e3o, garantindo a continuidade da assist\u00eancia e dos servi\u00e7os prestados para a popula\u00e7\u00e3o de Os\u00f3rio e do Litoral Norte\u201d, destacou tamb\u00e9m Arita.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O hospital \u00e9 considerado estrat\u00e9gico para a rede do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), atendendo a 23 munic\u00edpios das regi\u00f5es de sa\u00fade 4 e 5 do Litoral Norte, que somam mais de 360 mil habitantes, n\u00famero ampliado durante o per\u00edodo de ver\u00e3o. Com 125 leitos (108 destinados ao SUS), o HSVP \u00e9 refer\u00eancia regional em urg\u00eancia e emerg\u00eancia, maternidade, sa\u00fade mental, interna\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas e cir\u00fargicas, terapia intensiva adulto e di\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

Como parte do processo, ser\u00e1 feita uma avalia\u00e7\u00e3o dos bens desapropriados. \u201cA desapropria\u00e7\u00e3o foi definida como a solu\u00e7\u00e3o estrutural mais adequada, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica, melhor governan\u00e7a e planejamento de m\u00e9dio e longo prazo da rede p\u00fablica, al\u00e9m do uso respons\u00e1vel dos recursos p\u00fablicos. A Secretaria da Sa\u00fade adotar\u00e1 as medidas administrativas necess\u00e1rias para viabilizar o processo, sem qualquer preju\u00edzo \u00e0 continuidade do atendimento\u201d, ressaltou o diretor do Departamento de Auditoria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade da SES, Bruno Naundorf. O procurador John Fraga J\u00fanior, da Procuradoria-Geral do Estado, tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Conv\u00eanio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Assinatura<\/a>
Secret\u00e1ria Arita assinou conv\u00eanio para compra e instala\u00e7\u00e3o de um mam\u00f3grafo no hospital – Foto: Arthur Vargas\/Ascom SES<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Antes da audi\u00eancia, Arita esteve no HSPV, onde assinou um conv\u00eanio para a compra e a instala\u00e7\u00e3o de um mam\u00f3grafo, que ir\u00e1 atender munic\u00edpios do Litoral Norte. O valor investido pelo Estado, por meio do Programa Avan\u00e7ar Mais na Sa\u00fade, \u00e9 de R$ 1,14 milh\u00e3o, a ser pago em parcela \u00fanica. \u201cCom essa entrega, queremos fortalecer a sa\u00fade da mulher no Litoral Norte\u201d, destacou a secret\u00e1ria.   <\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso mam\u00f3grafo \u00e9 antigo e a imagem n\u00e3o \u00e9 boa. Agora teremos um aparelho digital de alta qualidade para qualificar o servi\u00e7o prestado\u201d, comemorou a interventora do HSVP, Eleonora Walcher.  <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, est\u00e1 em fase de implanta\u00e7\u00e3o um servi\u00e7o de alta complexidade em oncologia, com previs\u00e3o de in\u00edcio das atividades ainda em 2026. A medida permitir\u00e1 que pacientes oncol\u00f3gicos do Litoral Norte sejam atendidos em um local mais pr\u00f3ximo de suas resid\u00eancias, reduzindo deslocamentos para Porto Alegre. \u201cEm 2 de abril, estaremos aqui novamente para viabilizar o projeto mais importante da hist\u00f3ria da sa\u00fade na regi\u00e3o: o servi\u00e7o de oncologia\u201d, antecipou Arita.  <\/p>\n\n\n\n

Interven\u00e7\u00e3o estadual qualificou Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio da interven\u00e7\u00e3o, em outubro de 2022, houve crescimento expressivo da produ\u00e7\u00e3o assistencial. Entre 2023 e 2025, o hospital realizou mais de 13 mil interna\u00e7\u00f5es, consolidando seu papel como principal retaguarda hospitalar da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m desempenha papel relevante em redes estrat\u00e9gicas do SUS. Na Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Raps), conta com 20 leitos de sa\u00fade mental em hospital geral e est\u00e1 implantando um Centro de Refer\u00eancia em Atendimento Infantojuvenil (Crai), voltado ao acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia.    <\/p>\n\n\n\n

Na aten\u00e7\u00e3o materno-infantil, o HSVP \u00e9 refer\u00eancia regional para sete munic\u00edpios, com mais de 1,3 mil partos realizados em 2024 \u2013 o maior volume entre os hospitais das regi\u00f5es de sa\u00fade 4 e 5. J\u00e1 na aten\u00e7\u00e3o \u00e0s doen\u00e7as cr\u00f4nicas, o hospital mant\u00e9m um servi\u00e7o de di\u00e1lise, atendendo mais de 200 pacientes por m\u00eas.  <\/p>\n\n\n\n

O Estado tamb\u00e9m j\u00e1 viabilizou investimentos significativos em equipamentos e infraestrutura, por meio de conv\u00eanios federais e estaduais, al\u00e9m de repassar recursos destinados \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da capacidade assistencial.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Ascom SES
Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0Secom<\/p>\n\n\n\n

Foto: Arthur Vargas\/Ascom SES<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Gov.RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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