{"id":16423,"date":"2026-04-16T10:38:24","date_gmt":"2026-04-16T13:38:24","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/?p=16423"},"modified":"2026-04-16T10:38:25","modified_gmt":"2026-04-16T13:38:25","slug":"eduardo-leite-e-gabriel-souza-sancionam-criacao-do-primeiro-fundo-estadual-de-bem-estar-de-animais-domesticos-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/2026\/04\/16\/eduardo-leite-e-gabriel-souza-sancionam-criacao-do-primeiro-fundo-estadual-de-bem-estar-de-animais-domesticos-do-brasil\/","title":{"rendered":"Eduardo Leite e Gabriel Souza sancionam cria\u00e7\u00e3o do primeiro fundo estadual de bem-estar de animais dom\u00e9sticos do Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-center wp-block-paragraph\"><em>Lei garante recursos permanentes a pol\u00edticas p\u00fablicas para c\u00e3es, gatos e equinos, com investimento inicial de R$ 5 milh\u00f5es<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza sancionaram, nesta quarta-feira (15\/4), a lei que cria o Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar dos Animais Dom\u00e9sticos, iniciativa in\u00e9dita no Brasil. Eles assinaram ainda o decreto que regulamenta a lei e anunciaram R$ 5 milh\u00f5es de investimento inicial no fundo. O ato, que ocorreu no Pal\u00e1cio Piratini, contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O novo fundo representa um avan\u00e7o significativo na pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o animal no Estado, ao garantir mais transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o social e efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 causa. O fundo cria uma fonte recorrente de recursos para pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal, ampliando o apoio a munic\u00edpios, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es parceiras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O governador ressaltou a participa\u00e7\u00e3o da sociedade para que essa pol\u00edtica p\u00fablica virasse realidade. \u201cEsse fundo vai financiar uma s\u00e9rie de iniciativas constru\u00eddas em di\u00e1logo com quem vive e luta diariamente por essa causa. J\u00e1 v\u00ednhamos avan\u00e7ando com a\u00e7\u00f5es importantes, mas agora elevamos esse trabalho a um novo patamar, transformando-o em uma pol\u00edtica de Estado regulamentada e fortalecendo essa rede de prote\u00e7\u00e3o em todo o Rio Grande do Sul\u201d, afirmou Eduardo Leite.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO engajamento da sociedade civil \u00e9 tamb\u00e9m essencial nessa constru\u00e7\u00e3o, com um conselho gestor que vai ajudar a orientar e qualificar as a\u00e7\u00f5es. Cuidar dos animais \u00e9 tamb\u00e9m cuidar da nossa humanidade, reconhecendo o valor da vida em todas as suas formas, com responsabilidade e acolhimento\u201d, acrescentou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O vice-governador e coordenador de projetos relacionados \u00e0 causa animal por meio do Gabinete de Projetos Especiais (GPE) salientou o ineditismo e a import\u00e2ncia do fundo. \u201cAt\u00e9 hoje nenhum Estado brasileiro tinha um fundo estadual de bem-estar animal. Existem Estados que usam o fundo do meio ambiente para atender a causa animal, mas ela disputa recursos com outras pautas ambientais. A partir de agora, independentemente do governo, vamos sempre ter um recurso reservado do or\u00e7amento exclusivamente para atender a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal. Espero que sejamos exemplo para que outros Estados repliquem essa pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, destacou Gabriel.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/estado.rs.gov.br\/assembleia-legislativa-aprova-criacao-do-fundo-estadual-de-protecao-e-bem-estar-de-animais-domesticos-proposto-pelo-estado\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Assembleia Legislativa aprova cria\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar de Animais Dom\u00e9sticos proposto pelo Estado<br><\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202604\/15153729_2272727_GDO.jpeg\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202604\/15153729_2272727_GDO.jpeg\" alt=\"Foto mostra o vice-governador Gabriel Souza discursando, em p\u00e9, com microfone na m\u00e3o.\"\/><\/a><figcaption class=\"wp-element-caption\">Gabriel: &#8220;A partir de agora, independentemente do governo, vamos ter recursos reservados para a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o animal&#8221; &#8211;&nbsp;Foto: Rodrigo Ziebell\/Ascom GVG<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Fontes de receita e formas de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O fundo vai facilitar a capta\u00e7\u00e3o de receitas, que agora podem ser provenientes de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Estado, repasses da Uni\u00e3o, transfer\u00eancias de outros entes federativos, doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, al\u00e9m de rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras. O modelo de financiamento anterior contava apenas com recursos da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ordin\u00e1ria do Tesouro do Estado e apresentava limita\u00e7\u00f5es, como falta de previsibilidade e dificuldade para captar receitas externas.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter\"><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202604\/15154443_2272746_GDO.jpeg\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202604\/15154443_2272746_MDO.jpeg\" alt=\"Foto mostra um cachorro com uma roupinha amarela e laranja, sendo acariciado por uma mulher de roupa verde. \"\/><\/a><figcaption class=\"wp-element-caption\">Al\u00e9m das autoridades, c\u00e3es tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio Piratini, lembrando da import\u00e2ncia da causa &#8211;&nbsp;Foto: Rodrigo Ziebell\/Ascom GVG<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A prioridade do fundo s\u00e3o a\u00e7\u00f5es destinadas a c\u00e3es, gatos e equinos. No caso de c\u00e3es e gatos, os recursos poder\u00e3o ser aplicados em programas de esteriliza\u00e7\u00e3o, conv\u00eanios com cl\u00ednicas e hospitais veterin\u00e1rios, apoio a abrigos e institui\u00e7\u00f5es que cuidam de animais abandonados ou em situa\u00e7\u00e3o de risco. No que diz respeito aos equinos, os recursos poder\u00e3o subsidiar programas de redu\u00e7\u00e3o gradativa do uso de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal, campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal, capacita\u00e7\u00e3o e treinamento de profissionais que atuam na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A aplica\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 priorizada considerando o impacto na redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua, o atendimento a situa\u00e7\u00f5es de risco sanit\u00e1rio ou de maus-tratos e as a\u00e7\u00f5es com maior alcance territorial e custo-benef\u00edcio comprovado. Al\u00e9m disso, o fundo poder\u00e1 ser utilizado para dar maior agilidade \u00e0 resposta do poder p\u00fablico em eventos clim\u00e1ticos extremos, acelerando o repasse de recursos para a\u00e7\u00f5es emergenciais envolvendo animais.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/estado.rs.gov.br\/governo-do-estado-promove-encontro-para-discutir-politicas-publicas-de-protecao-animal\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Governo do Estado promove encontro para discutir pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o animal<br><\/strong><\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/estado.rs.gov.br\/rio-grande-do-sul-conta-com-62-delegacias-com-o-selo-amiga-dos-animais-para-investigar-casos-de-maus-tratos\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Rio Grande do Sul conta com 62 delegacias com o selo Amiga dos Animais para investigar casos de maus-tratos<\/strong><\/a><br><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Comit\u00ea gestor<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A secret\u00e1ria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, destacou que o fundo ter\u00e1 um conselho gestor, que ser\u00e1 composto por representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil, contando com a participa\u00e7\u00e3o de entidades de prote\u00e7\u00e3o animal, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea.&nbsp;<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter\"><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202604\/15154726_2272765_GDO.jpeg\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202604\/15154726_2272765_MDO.jpeg\" alt=\"Foto mostra secret\u00e1ria Marjorie Kauffmann discursando em p\u00e9, com o microfone em uma m\u00e3o, e na outra abra\u00e7a um filhote de cachorro, de pelagem preta. \"\/><\/a><figcaption class=\"wp-element-caption\">Secret\u00e1ria Marjorie Kauffmann ressaltou a import\u00e2ncia dos comit\u00eas gestores na gest\u00e3o do fundo &#8211;&nbsp;Foto: Joel Vargas\/Ascom GVG<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA cria\u00e7\u00e3o deste fundo representa um avan\u00e7o importante na consolida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas cont\u00ednuas de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar dos animais dom\u00e9sticos. Estamos estruturando um instrumento participativo, que contar\u00e1 com um comit\u00ea gestor parit\u00e1rio, o que vai ampliar o apoio a munic\u00edpios e entidades, reduzir a burocracia e fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do Estado na causa animal. \u00c9 um passo concreto para garantir mais cuidado, responsabilidade e respeito com os animais em todo o Rio Grande do Sul\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao todo, ser\u00e3o oito membros compondo o comit\u00ea, sendo dois da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), um da Defesa Civil, um da Secretaria da Fazenda (Sefaz), um convidado indicado pelo Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria, um convidado indicado pela Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs), um representante de institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa e um representante de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. Esses dois \u00faltimos ser\u00e3o selecionados por meio de um edital de chamamento p\u00fablico para um mandato de dois anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ativista da causa animal Rosane Marchetti, representante da sociedade civil presente no ato de san\u00e7\u00e3o, falou sobre a import\u00e2ncia do fundo para os protetores dos animais. \u201cEspero que esse seja o come\u00e7o de um novo tempo, em que n\u00e3o s\u00f3 os animais, mas os protetores tamb\u00e9m v\u00e3o ter dignidade. S\u00f3 este ano eu perdi quatro pessoas conhecidas que eram protetoras, que partiram tamb\u00e9m pela tristeza e pela falta de apoio nesse sentido. Um protetor se envolve completamente com essa causa, mas ele s\u00f3 tem amor, n\u00e3o tem dinheiro. Ent\u00e3o espero que, nesse novo fundo, o poder p\u00fablico fa\u00e7a aquilo que sempre foi chamado a fazer\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os recursos do fundo s\u00f3 poder\u00e3o ser repassados para munic\u00edpios e entidades ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o do comit\u00ea gestor, que deve levar cerca de tr\u00eas meses para ser implementado.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/estado.rs.gov.br\/governo-do-rs-promove-1-encontro-estadual-pelo-dia-dos-animais-marco-no-fortalecimento-da-causa-animal\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Governo do Estado promove 1\u00ba Encontro Estadual pelo Dia dos Animais, marco no fortalecimento da causa animal<\/strong><\/a><br><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Repasse aos munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar dos Animais Dom\u00e9sticos simplifica o repasse de recursos a munic\u00edpios e entidades de prote\u00e7\u00e3o animal. Em vez de se basear em conv\u00eanios, como funcionava anteriormente, o modelo a ser utilizado para os repasses ser\u00e1 o fundo a fundo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para receber recursos do fundo estadual, os munic\u00edpios precisar\u00e3o contar com fundos municipais de bem-estar animal, que tenham comit\u00ea gestor pr\u00f3prio e regimento interno. Para estimular a cria\u00e7\u00e3o desses fundos nos munic\u00edpios que ainda n\u00e3o t\u00eam, a Sema disponibiliza modelos de documentos para auxiliar as prefeituras.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><a href=\"https:\/\/www.sema.rs.gov.br\/modelos-de-documentos-para-municipios\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Modelos de documentos para os munic\u00edpios<\/a><br><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Texto: Aline Duvoisin\/Ascom GVG<br>Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fonte\/Foto: Gov.RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lei garante recursos permanentes a pol\u00edticas p\u00fablicas para c\u00e3es, gatos e equinos, com investimento inicial<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16424,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-16423","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rio-grande-do-sul"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16423","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16423"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16423\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16425,"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16423\/revisions\/16425"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16424"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}