O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS) manifestou-se favoravelmente \u00e0 decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva de um homem de 47 anos investigado pelo estupro de uma mulher em Torres. O parecer foi assinado pelo promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Roberto Silva de Carvalho em 28 de julho. Nesta quinta-feira, 30 de julho, o investigado foi preso em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, em Santa Catarina.
No parecer, o MPRS destacou que a investiga\u00e7\u00e3o policial reuniu elementos indicativos da ocorr\u00eancia de crime contra a dignidade sexual. Conforme os autos, a v\u00edtima apresentou relato considerado detalhado e coerente sobre as viol\u00eancias sofridas. Entre os fatos apurados est\u00e1 a suspeita de que ela tenha sido obrigada a manter rela\u00e7\u00e3o sexual sem consentimento, al\u00e9m de ter sido amea\u00e7ada, agredida e filmada contra a pr\u00f3pria vontade.
Ao defender a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, o MPRS sustentou que a liberdade do investigado representava risco \u00e0 ordem p\u00fablica diante da gravidade concreta dos fatos que est\u00e3o sendo apurados. O parecer ressalta que o homem possui hist\u00f3rico de envolvimento em procedimentos relacionados \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, incluindo registros por amea\u00e7a, persegui\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia psicol\u00f3gica, c\u00e1rcere privado, descumprimento de medida protetiva, estupro e filmagem de cenas \u00edntimas sem consentimento.<\/p>\n\n\n\n
O parecer tamb\u00e9m cita a exist\u00eancia de relatos de outras mulheres que afirmam ter sido v\u00edtimas de viol\u00eancia por parte do investigado. Segundo o documento, esses relatos ganharam ampla repercuss\u00e3o ap\u00f3s serem divulgados em uma p\u00e1gina criada nas redes sociais e refor\u00e7am os elementos considerados na avalia\u00e7\u00e3o da necessidade da pris\u00e3o cautelar.<\/p>\n\n\n\n
Outro fundamento apontado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico foi a necessidade de garantir a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal. De acordo com as informa\u00e7\u00f5es reunidas pela investiga\u00e7\u00e3o, havia indicativos de que o homem poderia deixar o pa\u00eds para evitar eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal. O parecer destaca ainda que ele possui v\u00ednculos em diferentes localidades, circunst\u00e2ncia que aumentaria o risco de evas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Roberto Silva de Carvalho, a medida era necess\u00e1ria para proteger as v\u00edtimas e evitar novos epis\u00f3dios de viol\u00eancia.
\u201cA pris\u00e3o preventiva mostrou-se necess\u00e1ria diante da gravidade dos fatos investigados e dos elementos reunidos ao longo das apura\u00e7\u00f5es. Trata-se de uma medida destinada a proteger a ordem p\u00fablica, resguardar a integridade das v\u00edtimas e garantir a aplica\u00e7\u00e3o da lei\u201d, destacou o promotor.<\/p>\n\n\n\n
A atua\u00e7\u00e3o do MPRS no caso ocorre h\u00e1 mais de um ano. O investigado j\u00e1 foi denunciado tr\u00eas vezes pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico por crimes praticados contra a mesma v\u00edtima. As acusa\u00e7\u00f5es incluem amea\u00e7a, persegui\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia psicol\u00f3gica e descumprimento de medidas protetivas.<\/p>\n\n\n\n
Fonte\/Foto: MPRS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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