{"id":2318,"date":"2024-03-05T17:20:35","date_gmt":"2024-03-05T20:20:35","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/?p=2318"},"modified":"2024-03-05T17:20:35","modified_gmt":"2024-03-05T20:20:35","slug":"nucleo-de-defesa-em-execucao-penal-da-dpe-rs-atende-mais-de-700-pessoas-na-penitenciaria-de-osorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/2024\/03\/05\/nucleo-de-defesa-em-execucao-penal-da-dpe-rs-atende-mais-de-700-pessoas-na-penitenciaria-de-osorio\/","title":{"rendered":"N\u00facleo de Defesa em Execu\u00e7\u00e3o Penal da DPE\/RS atende mais de 700 pessoas na Penitenci\u00e1ria de Os\u00f3rio\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

O N\u00facleo de Defesa em Execu\u00e7\u00e3o Penal da Defensoria P\u00fablica do RS (NUDEP DPE\/RS) realizou um grande mutir\u00e3o de atendimentos na Penitenci\u00e1ria Modulada Estadual de Os\u00f3rio (PMEO). A a\u00e7\u00e3o aconteceu de 27 a 29 de fevereiro e foram feitos mais de 700 atendimentos no local. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos atendimentos, o NUDEP inspecionou a Penitenci\u00e1ria para avaliar as instala\u00e7\u00f5es internas e externas. Com capacidade de engenharia para 650 pessoas presas no fechado e 35 no semiaberto, foi verificada superlota\u00e7\u00e3o na PMEO, estando em 235% a capacidade suportada. No momento do atendimento, havia 1551 homens no regime fechado e 63 no semiaberto.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Foram vistos tamb\u00e9m problemas nas condi\u00e7\u00f5es das celas e da cozinha geral, onde s\u00e3o preparadas as refei\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas \u00e0queles que est\u00e3o privados de liberdade na penitenci\u00e1ria. No local, viu-se caixas de alimentos comidos por ratos, completamente impossibilitados para consumo humano. H\u00e1 tamb\u00e9m grave falha no sistema de esgoto e de escoamento de \u00e1gua, ocasionando grandes alagamentos no entorno de um dos pr\u00e9dios do regime fechado e do semiaberto.\u00a0<\/p>\n\n\n

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\u201cEssa a\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica, em formato de mutir\u00e3o, aliada \u00e0 atividade fiscalizat\u00f3ria desenvolvida simultaneamente, contribuiu para identificar e corrigir problemas relacionados aos direitos humanos\u201d, afirmou o defensor p\u00fablico respons\u00e1vel pela VEC em Os\u00f3rio e membro do N\u00facleo de Defesa em Execu\u00e7\u00e3o Penal, Irvan Antunes Vieira Filho. <\/p>\n\n\n\n

Nos atendimentos, foi apurado um grande atraso na an\u00e1lise dos benef\u00edcios de diversos apenados. Em muitos casos, os pedidos j\u00e1 haviam sido realizados em outubro pela Defensoria P\u00fablica, contudo ainda aguardavam manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO mutir\u00e3o na Penitenci\u00e1ria de Os\u00f3rio, a exemplo dos realizados pelo NUDEP nos \u00faltimos anos, foi essencial para dar voz \u00e0s pessoas que est\u00e3o confinadas pelo Estado, muitas delas esquecidas dentro do sistema prisional face \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o da unidade e a demora na an\u00e1lise dos direitos, com prazos vencidos\u201d, destacou Cintia Luzzatto, defensora p\u00fablica dirigente do NUDEP. <\/p>\n\n\n\n

Para dirigente do NUDEP, al\u00e9m dos atendimentos individuais das pessoas privadas de liberdade, as a\u00e7\u00f5es patrocinadas pela DPE resultam em medidas concretas contra os problemas estruturais do sistema carcer\u00e1rio ga\u00facho, com a comunica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da unidade aos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o de medidas para sanar os problemas. <\/p>\n\n\n

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Da vistoria realizada na Penitenci\u00e1ria de Os\u00f3rio, resultar\u00e1 um relat\u00f3rio t\u00e9cnico feito pela equipe de Engenharia da DPE\/RS e do NUDEP. O documento ser\u00e1 encaminhado \u00e0s autoridades competentes e solicitar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias de melhorias. Al\u00e9m de apontar os problemas vistos, a an\u00e1lise destacar\u00e1 tamb\u00e9m os projetos que beneficiam as pessoas privadas de liberdade da PMEO. <\/p>\n\n\n\n

Um dos trabalhos apresentados foi o de costura, que fabrica os uniformes utilizados por quem est\u00e1 dentro da Penitenci\u00e1ria e produz esteiras a partir da reutiliza\u00e7\u00e3o de caixas de leite \u2013 essas inclusive foram doadas para prefeituras da regi\u00e3o para serem utilizadas por desabrigados na \u00e9poca de enchente. Outro projeto que h\u00e1 no local \u00e9 o da Padaria Solid\u00e1ria, em que a produ\u00e7\u00e3o feita pelos trabalhadores privados de liberdade \u00e9 entregue para que a Prefeitura realize a distribui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Outro ponto bastante destacado \u00e9 o da procura pela educa\u00e7\u00e3o, que ocorre desde a alfabetiza\u00e7\u00e3o, passando pelo ensino fundamental e m\u00e9dio. No momento, h\u00e1 341 alunos matriculados. A penitenci\u00e1ria conta ainda com uma grande biblioteca, toda catalogada e gerenciada por um dos homens privados de liberdade da PMEO.\u00a0<\/p>\n\n\n

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De acordo com Irvan, a atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Estado na Penitenci\u00e1ria Modulada Estadual de Os\u00f3rio revelou-se um instrumento poderoso para o acesso \u00e0 justi\u00e7a. \u201cCentenas de pessoas privadas de liberdade puderam esclarecer d\u00favidas, receber orienta\u00e7\u00f5es legais e buscar solu\u00e7\u00f5es para suas demandas. Com a iniciativa, a Defensoria P\u00fablica auxiliou as pessoas a conquistar direitos execut\u00f3rios, como progress\u00e3o de regime e a liberdade condicional, medidas essenciais para a reintegra\u00e7\u00e3o social desses indiv\u00edduos\u201d, disse o defensor p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

Ao final dos trabalhos, a dire\u00e7\u00e3o da Penitenci\u00e1ria de Os\u00f3rio parabenizou e agradeceu a a\u00e7\u00e3o DPE\/RS, colocando-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. \u201cFicamos muito felizes com o Mutir\u00e3o realizado pela Defensoria, buscando a garantia dos direitos dos privados de liberdade. Parab\u00e9ns pela bel\u00edssima iniciativa\u201d. <\/p>\n\n\n\n

No mutir\u00e3o, ainda ocorreu atendimento jur\u00eddico e de assistentes sociais pelo projeto Defensoria Aproxima, voltado ao p\u00fablico LGBTQIA+.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Participaram da a\u00e7\u00e3o os defensores p\u00fablicos Andr\u00e9 Girotto, Antonio Marcos Wentz Brum, Bernardo Fossatti, C\u00edntia Luzzatto, Fernando R\u00fcckert Scheffel, Irvan Antunes Vieira Filho, Lucinara Oltramari, Mariana Py Muniz, Mayara Rossales Machado, M\u00f4nica Zimmer, Roberta Nozari e Thiago Oro Caum; os servidores Daniel Torino, Diego Gabiatti, Juliana Delgado, Julio de Souza e Thais Frota; e as estagi\u00e1rias da DPE\/RS em Os\u00f3rio Brenda Saraiva Carvalho, Camille Agliardi dos Santos, Evelyn Amanda Santos dos Santos, Isadora Barros da Rosa e Kauanne Nielsen Ferreira. <\/p>\n\n\n\n

Fonte\/Fotos: Francielle Caetano – ASCOM DPE\/RS\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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