{"id":361,"date":"2024-01-11T10:04:26","date_gmt":"2024-01-11T13:04:26","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/?p=361"},"modified":"2024-01-11T10:04:27","modified_gmt":"2024-01-11T13:04:27","slug":"credito-para-assentados-e-portarias-quilombolas-sao-destaques-do-incra-no-rio-grande-do-sul-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/2024\/01\/11\/credito-para-assentados-e-portarias-quilombolas-sao-destaques-do-incra-no-rio-grande-do-sul-em-2023\/","title":{"rendered":"Cr\u00e9dito para assentados e portarias quilombolas s\u00e3o destaques do Incra\u00a0no Rio Grande do Sul\u00a0em 2023\u00a0\u00a0\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

O trabalho do Incra em todo o Brasil passou por uma retomada em 2023. Isto tamb\u00e9m se refletiu no Rio Grande do Sul,\u00a0onde a regional da autarquia teve\u00a0um desafio extra: lidar com os eventos clim\u00e1ticos\u00a0extremos que marcaram o per\u00edodo no Estado.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Por isso, um dos destaques da atua\u00e7\u00e3o do Incra\/RS em 2023 foi a libera\u00e7\u00e3o de recursos emergenciais em raz\u00e3o da estiagem que prejudicou agricultores ga\u00fachos no in\u00edcio do ano passado. J\u00e1 em fevereiro uma comitiva federal veio a Hulha Negra anunciar medidas, entre elas, o cr\u00e9dito para fam\u00edlias assentadas. Entre maio e dezembro, a autarquia conseguiu pagar cerca de 8,2 mil contratos, liberando aproximadamente R$ 42 milh\u00f5es \u2013 cada fam\u00edlia p\u00f4de acessar R$ 5,2 mil.  <\/p>\n\n\n\n

O esfor\u00e7o para esta libera\u00e7\u00e3o resultou tamb\u00e9m em maior presen\u00e7a da autarquia junto aos assentamentos. O superintendente regional do Incra\/RS, Nelson Jos\u00e9 Grasselli, assumiu em abril j\u00e1 anunciando que n\u00e3o seria um dirigente de gabinete. Ele acompanhou assinaturas dos contratos de cr\u00e9dito em todas as regi\u00f5es, realizou reuni\u00f5es e participou de audi\u00eancias p\u00fablicas sempre levando orienta\u00e7\u00f5es sobre os principais temas demandados pelas fam\u00edlias: regulariza\u00e7\u00e3o, infraestrutura, titula\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o resultou em 425 fam\u00edlias inclu\u00eddas no Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria \u2013 todas em assentamentos j\u00e1 criados. Os processos devem aumentar em 2024, com a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o que alterou o requisito temporal: agora a fam\u00edlia precisa comprovar explora\u00e7\u00e3o da parcela no per\u00edodo m\u00ednimo de um ano para solicitar a regulariza\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

Em outra frente, o superintendente ressalta que em 2023 a regional voltou a realizar avalia\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis rurais ofertados e iniciou a prospec\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de devedores da Uni\u00e3o para poss\u00edvel obten\u00e7\u00e3o.   <\/p>\n\n\n\n

Sobre infraestrutura, um dos destaques foi a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com 14 munic\u00edpios para implanta\u00e7\u00e3o de redes de \u00e1gua em assentamentos. As parcerias foram celebradas em dezembro, com recursos de R$ 5 milh\u00f5es repassados pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) e maios cerca de R$ 200 mil de contrapartida dos munic\u00edpios.   <\/p>\n\n\n\n

Outro conv\u00eanio celebrado em 2023, no valor de R$ 250,5 mil, vai possibilitar recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais e acessos ao assentamento Rinc\u00e3o do Iva\u00ed, em Salto do Jacu\u00ed.  <\/p>\n\n\n\n

Em 2023, o Incra\/RS tamb\u00e9m teve que agir emergencialmente em raz\u00e3o do volume de chuvas que resultou no extravasamento da barragem do assentamento Viam\u00e3o, no final de novembro. No dia seguinte ao fato, obras de reparo j\u00e1 foram iniciadas.  O Incra\/RS investiu R$ 804 mil nesta a\u00e7\u00e3o. “Prontamente autorizamos. N\u00e3o fosse o esfor\u00e7o, a vontade, n\u00e3o acontecia. Temos que atender de fato \u00e0s demandas da sociedade, e aqui havia necessidade e urg\u00eancia”, comentou o superintendente Grasselli.  <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 titula\u00e7\u00e3o, no ano passado foram priorizados os processos de assentamentos ainda inconclusos, com parte das fam\u00edlias j\u00e1 tituladas em outros per\u00edodos. Foram emitidos 69 documentos para nove \u00e1reas.  <\/p>\n\n\n\n

Reforma Agr\u00e1ria \u2013<\/strong> Outras a\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria merecem registro. O acompanhamento da situa\u00e7\u00e3o nos lotes resultou em 1,8 mil laudos de supervis\u00e3o ocupacional. Apenas em dezembro, quando iniciou uma a\u00e7\u00e3o conjunta de supervis\u00e3o com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), foram 1.032.   <\/p>\n\n\n\n

A parceria segue este ano. S\u00e3o as visitas aos lotes que permitem mapear irregularidades e sane\u00e1-las \u2013 seja incorporando fam\u00edlias que atendem aos requisitos legais, seja retomando lotes onde haja infra\u00e7\u00e3o \u00e0s normas. Foi o caso, em 2023, do assentamento  Rubira\/Conquista da Luta, onde o Incra\/RS comprovou venda e reconcentra\u00e7\u00e3o de lotes e retomou dez parcelas. Novas fam\u00edlias foram selecionadas por edital e autorizadas a ocupara as vagas em dezembro. \u201cIsto se estender\u00e1 para outros locais onde haja o mesmo problema\u201d, garante Grasselli.  <\/p>\n\n\n\n

Uma demanda trazida pelos movimentos sociais, de retomada do cadastro dos assentamentos, foi atendida pela regional.  T\u00e9cnicos do Incra\/RS cadastraram 845 fam\u00edlias em quatro \u00e1reas do Estado \u2013 em Charqueadas, Taquari, Hulha Negra e Passo Fundo. A a\u00e7\u00e3o vai permitir que as fam\u00edlias cadastradas pontuem de acordo com a nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) de sele\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias em processos que forem.  <\/p>\n\n\n\n

Quilombolas \u2013<\/strong> Outro destaque de 2023 para o Rio Grande do Sul foi a publica\u00e7\u00e3o de sete Portarias de Reconhecimento de territ\u00f3rios de comunidades remanescentes de quilombos. Os documentos reconheceram e declararam os limites dos territ\u00f3rios Linha F\u00e3o, com 168 hectares, em Arroio do Tigre; Fam\u00edlia Fid\u00e9lix, com 4,5 mil m\u00b2 em Porto Alegre; Anast\u00e1cia, com 64 hectares em Viam\u00e3o; Arnesto Penna, 264 hectares em Santa Maria; Picada das Vassouras\/Quebra-Canga, 86,1 hectares em Ca\u00e7apava do Sul; Quadra, com 101, 8 hectares em Encruzilhada do Sul; e Costa da Lagoa, 48,9 hectares em Capivari do Sul.  <\/p>\n\n\n\n

As portarias de Reconhecimento marcam uma importante etapa nos processos de regulariza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas: elas declaram a \u00e1rea identificada pelo Incra ap\u00f3s julgamento de recursos por interessados. \u00c9 o territ\u00f3rio que ser\u00e1 titulado em nome das comunidades, ap\u00f3s a desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas incidentes, caso necess\u00e1rio. H\u00e1 seis anos a autarquia n\u00e3o reconhecia territ\u00f3rios quilombolas no estado: o \u00faltimo havia sido o da comunidade de Palmas, em Bag\u00e9, em 2017.  <\/p>\n\n\n\n

Em a\u00e7\u00e3o pontual, mas tamb\u00e9m como aux\u00edlio em raz\u00e3o dos eventos clim\u00e1ticos extremos enfrentados no RS, a autarquia distribuiu 1,4 mil cestas para fam\u00edlias quilombolas. Os mantimentos foram doados por uma igreja M\u00f3rmon de S\u00e3o Paulo e descentralizadas pelo governo federal para atender comunidades com processo de regulariza\u00e7\u00e3o aberto no Incra\/RS – outras 100 cestas do mesmo lote forma destinadas a acampamentos de sem-terra.  <\/p>\n\n\n\n

Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria \u2013<\/strong> Respons\u00e1vel pelo Sistema Nacional de Cadastro Rural. O Incra\/RS tamb\u00e9m trabalhou, em 2023, pela manuten\u00e7\u00e3o da rede regional com renova\u00e7\u00e3o de acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com prefeituras, encerrando o ano com 414 Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) ativas.  Destas, 223 s\u00e3o em Prefeituras e 191 em Sindicatos, abrangendo 337 munic\u00edpios – cerca de 68% do total do RS.   <\/p>\n\n\n\n

\u201cEntendo que com todos os problemas encontrados, a desestrutura\u00e7\u00e3o, o desmantelamento, a falta de or\u00e7amento, conseguimos fechar o ano positivamente\u201d, avalia o superintendente, destacando o empenho do corpo funcional do Incra\/RS: \u201cresgatamos a autoestima dos servidores\u201d.  \u201cEm 2024, teremos mais avan\u00e7os em fun\u00e7\u00e3o do novo or\u00e7amento, especialmente nas \u00e1reas de obten\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o\u201d, prev\u00ea Grasselli.  <\/p>\n\n\n\n

Fonte\/Fotos: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – Incra\/RS<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

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