<\/p>\n\n\n\n
Sens\u00edvel \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de calamidade vivenciada pelo nosso estado, o vereador Gabriel Diedrich prop\u00f4s uma mo\u00e7\u00e3o endossada e aprovada por todos os parlamentares da C\u00e2mara de Santo Ant\u00f4nio da Patrulha para que as parcelas da d\u00edvida p\u00fablica do RS com a Uni\u00e3o pelos pr\u00f3ximos 36 meses sejam anistiadas pelo Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Gabriel, o texto aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, embora ajude de alguma forma, ainda assim n\u00e3o resolve a quest\u00e3o, pois apenas posterga a d\u00edvida. Ele observa que, ao final do per\u00edodo de suspens\u00e3o, os valores ser\u00e3o incorporados ao saldo devedor, trazendo novos problemas aos cofres p\u00fablicos ga\u00fachos.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa se soma a outras c\u00e2maras municipais que se uniram \u00e0 luta pela anistia e al\u00edvio nas contas p\u00fablicas do Estado do Rio Grande do Sul, considerando o estado de calamidade declarado pelo Estado devido \u00e0s fortes chuvas que assolaram a regi\u00e3o em maio de 2024, resultando em danos materiais, perdas humanas e impactos significativos na infraestrutura e na economia local; a situa\u00e7\u00e3o financeira j\u00e1 fragilizada do Estado, que enfrenta uma d\u00edvida p\u00fablica elevada com a Uni\u00e3o, comprometendo sua capacidade de resposta e de recupera\u00e7\u00e3o diante de desastres naturais e crises emergenciais; a import\u00e2ncia de medidas urgentes e efetivas para a mitiga\u00e7\u00e3o dos danos causados pelas chuvas e para a reconstru\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas, garantindo a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o atingida; a necessidade de solidariedade e coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos para enfrentar os desafios decorrentes de desastres naturais e para promover a recupera\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica das regi\u00f5es afetadas; e a import\u00e2ncia de uma atua\u00e7\u00e3o conjunta entre os poderes legislativo municipal e estadual, em colabora\u00e7\u00e3o com o governo federal, para encontrar solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis e sustent\u00e1veis para a crise fiscal que assola o Estado.<\/p>\n\n\n\n
Os vereadores do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Patrulha, por meio desta mo\u00e7\u00e3o, expressam seu total apoio \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de anistia das parcelas da d\u00edvida p\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul e de seus munic\u00edpios com a Uni\u00e3o, pelo per\u00edodo de 36 meses, a fim de proporcionar al\u00edvio em suas finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa medida \u00e9 urgent\u00edssima para a mitiga\u00e7\u00e3o e enfrentamento dos danos decorrentes da calamidade p\u00fablica ocorrida na regi\u00e3o\u201d, sustenta o vereador Gabriel.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar destacou ainda que a simples suspens\u00e3o das parcelas, com a incorpora\u00e7\u00e3o dos valores suspensos ao saldo devedor no final do per\u00edodo, trar\u00e1 novos problemas aos entes afetados pela calamidade p\u00fablica no momento da retomada desses pagamentos. <\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso resultar\u00e1 em um montante de dif\u00edcil equacionamento, cujos efeitos ser\u00e3o sentidos pela popula\u00e7\u00e3o por meio das restri\u00e7\u00f5es impostas aos servi\u00e7os p\u00fablicos fornecidos por esses entes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSolicitamos aos representantes do Governo Federal que empreguem esfor\u00e7os para atender a esta demanda urgente e imprescind\u00edvel para a reconstru\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do Estado, especialmente diante do atual estado de calamidade\u201d, pedem ao final da mo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fonte\/Foto: Vereador Gabriel Diedrich <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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