{"id":5635,"date":"2024-07-29T20:47:10","date_gmt":"2024-07-29T23:47:10","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/?p=5635"},"modified":"2024-07-29T20:47:10","modified_gmt":"2024-07-29T23:47:10","slug":"governo-lanca-programas-ambientais-e-de-desassoreamento-de-rios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/2024\/07\/29\/governo-lanca-programas-ambientais-e-de-desassoreamento-de-rios\/","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a programas ambientais e de desassoreamento de rios"},"content":{"rendered":"\n

Tamb\u00e9m foi anunciado o chamamento de 56 novos servidores para a Fepam<\/em><\/p>\n\n\n\n

O governo do Estado anunciou, na segunda-feira (29\/07), tr\u00eas medidas relacionadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Com a presen\u00e7a do governador Eduardo Leite, foram lan\u00e7ados no Pal\u00e1cio Piratini dois programas que somam investimentos de R$ 303 milh\u00f5es \u2013 o primeiro edital do Programa Estadual de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PEPSA) e o Programa de Desassoreamento \u2013, e anunciado o chamamento de 56 novos servidores da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam).
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S\u00e3o tr\u00eas a\u00e7\u00f5es consideradas importantes para a mitiga\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia clim\u00e1tica. Os programas visam fortalecer a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a gest\u00e3o dos recursos naturais no Rio Grande do Sul, promovendo um ambiente mais sustent\u00e1vel e seguro para a popula\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, a convoca\u00e7\u00e3o para a Fepam visa recompor o quadro funcional da funda\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar sua estrutura.<\/p>\n\n\n\n

\u201cRegistramos que este governo tem perfeita compreens\u00e3o da sua responsabilidade para com o meio ambiente e continuamos trabalhando na busca por solu\u00e7\u00f5es. No caso do edital para pagamento por servi\u00e7os ambientais, daremos apoio financeiro \u00e0s Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural, apoiando a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. Al\u00e9m disso, come\u00e7a agora no Estado um programa grande e robusto de desassoreamento de rios, garantindo melhor seguran\u00e7a e estabilidade dos nossos sistemas h\u00eddricos\u201d, afirmou Leite.<\/p>\n\n\n\n

O evento tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos titulares das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Marjorie Kauffmann e Rafael Mallmann, respectivamente. O ato \u00e9 parte das celebra\u00e7\u00f5es dos 25 anos da Sema.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pagamento por Servi\u00e7os Ambientais \u00e9 uma ferramenta para apoiar a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, que cria as condi\u00e7\u00f5es para a prote\u00e7\u00e3o integral das unidades de conserva\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio privado. O Estado apoiar\u00e1 os propriet\u00e1rios dessas reservas a fim de garantir sua preserva\u00e7\u00e3o cont\u00ednua\u201d, disse Marjorie.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConstruiremos pol\u00edticas p\u00fablicas em conjunto com os munic\u00edpios. O Estado vai viabilizar essa ampla opera\u00e7\u00e3o de desassoreamento dos rios, apoiando, sobretudo, munic\u00edpios em estado de calamidade e em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia\u201d, explicou Mallmann.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao concurso, as provas \u2013 para os n\u00edveis m\u00e9dio, t\u00e9cnico e superior \u2013 foram realizadas em junho de 2023, com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 7 mil candidatos. Est\u00e3o sendo convocados 38 servidores de n\u00edvel superior, seis de n\u00edvel t\u00e9cnico e 12 de n\u00edvel m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cInvestimos muito em tecnologia nos \u00faltimos anos, mas tamb\u00e9m \u00e9 preciso ter pessoas para oper\u00e1-las. Com essa reposi\u00e7\u00e3o de servidores, daremos um grande passo para tornar nosso \u00f3rg\u00e3o ambiental extremamente eficiente e eficaz em suas fun\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou o presidente da Fepam, Renato Chagas.<\/p>\n\n\n\n

Programa de Desassoreamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Programa de Desassoreamento visa desassorear c\u00f3rregos, canais de drenagem e sistemas de \u00e1guas pluviais para assegurar a estabilidade e prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas e ecol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa integra o Plano Rio Grande<\/strong><\/a>, um programa de reconstru\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia clim\u00e1tica do Estado que busca planejar, coordenar e executar a\u00e7\u00f5es para enfrentar as consequ\u00eancias sociais, econ\u00f4micas e ambientais da enchente hist\u00f3rica. Com isso, chega a R$ 1,49 bilh\u00e3o o total de investimentos por meio do plano.<\/p>\n\n\n\n

De natureza transversal, o Programa de Desassoreamento ser\u00e1 coordenado pela Sema e pela Sedur, e foi apresentado por Marjorie e Mallmann.  <\/p>\n\n\n\n

A iniciativa ser\u00e1 implementada em dois eixos principais: o eixo 1, que trata de pequenos recursos h\u00eddricos, e o 2, que foca em recursos h\u00eddricos de m\u00e9dio e grande porte. O aporte de R$ 300 milh\u00f5es ser\u00e1 destinado para projetos do eixo 1, que envolve a coopera\u00e7\u00e3o entre Estado e munic\u00edpios. J\u00e1 o eixo 2 contar\u00e1 com a\u00e7\u00f5es diretas por parte do Estado.<\/p>\n\n\n\n

As prefeituras interessadas poder\u00e3o pleitear recursos mediante o cadastramento de projetos, com prioridade para os 418 munic\u00edpios que declararam estado de calamidade ou emerg\u00eancia. A sele\u00e7\u00e3o dos projetos ser\u00e1 viabilizada com base em conv\u00eanios entre Estado e munic\u00edpios. Para garantir a transpar\u00eancia e facilitar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 disponibilizado um portal on-line para consulta por ordem de prioridade para o desassoreamento e para a an\u00e1lise t\u00e9cnica das solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Programa Estadual de Pagamento por Servi\u00e7os Ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o  edital do Programa Estadual de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (Pepsa), iniciativa da agenda Proclima2050<\/a><\/strong>, tem in\u00edcio o Programa Estadual de Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais para Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (PSA\/RPPN\/RS). H\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 3 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O programa selecionar\u00e1 40 propriet\u00e1rios de RPPNs, que receber\u00e3o apoio financeiro e t\u00e9cnico, visando preservar a biodiversidade e melhorar os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos de \u00e1reas naturais no estado.<\/p>\n\n\n\n

O edital, coordenado pelo Comit\u00ea Gestor da Pepsa e conforme o Decreto n\u00ba 57.672\/2024, apoia iniciativas de conserva\u00e7\u00e3o existentes e incentiva a cria\u00e7\u00e3o de novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Os propriet\u00e1rios interessados dever\u00e3o se cadastrar eletronicamente em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do edital no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE-RS). A inscri\u00e7\u00e3o exige a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o, incluindo comprova\u00e7\u00e3o de regularidade fiscal e ambiental, al\u00e9m do Projeto Individual detalhado (PI-RPPN). A lista de documentos necess\u00e1rios e o cronograma podem ser conferidos no site do Proclima 2050<\/a><\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 baseada na an\u00e1lise documental e revis\u00e3o t\u00e9cnica da RPPN, a fim de verificar as informa\u00e7\u00f5es prestadas e garantir o cumprimento dos crit\u00e9rios de prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o. Os propriet\u00e1rios aprovados assinam um Termo de Compromisso com o estado que formaliza o seu compromisso de manter e melhorar os servi\u00e7os ambientas nas suas \u00e1reas. A lista final das RPPN selecionadas ser\u00e1 divulgada nos canais oficiais da Sema, o que garantir\u00e1 a transpar\u00eancia de todo o processo.<\/p>\n\n\n\n

Com o lan\u00e7amento do edital, ser\u00e1 introduzido o Cadastro Estadual de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (Cepsa). O cadastro \u00e9 um formul\u00e1rio on-line com sete se\u00e7\u00f5es, acompanhado de um manual explicativo para monitorar a implementa\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das novas propostas de PSA, permitindo a an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o pelo Comit\u00ea Gestor Pepsa.<\/p>\n\n\n\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre os programas e como participar, os interessados podem acessar o site da Sema<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n