{"id":6333,"date":"2024-09-24T10:16:10","date_gmt":"2024-09-24T13:16:10","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/?p=6333"},"modified":"2024-09-24T10:16:11","modified_gmt":"2024-09-24T13:16:11","slug":"estado-encaminha-isencao-de-icms-para-cachaca-artesanal-gaucha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/2024\/09\/24\/estado-encaminha-isencao-de-icms-para-cachaca-artesanal-gaucha\/","title":{"rendered":"Estado encaminha isen\u00e7\u00e3o de ICMS para cacha\u00e7a artesanal ga\u00facha"},"content":{"rendered":"\n

Solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apresentada ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria para aprova\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

O governo do Estado vai apresentar, ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), proposta para incluir a cacha\u00e7a artesanal produzida no Rio Grande do Sul na lista de produtos pass\u00edveis de comercializa\u00e7\u00e3o pelo microprodutor rural com isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). O an\u00fancio foi feito durante reuni\u00e3o entre o vice-governador Gabriel Souza, o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, o secret\u00e1rio-adjunto da Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o (Seapi) e o subsecret\u00e1rio-adjunto da Receita Estadual, Edson Moro.<\/p>\n\n\n\n

O vice-governador lembrou que, em 2020, quando ainda era deputado, foi respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o da lei que institui o programa estadual para a cacha\u00e7a artesanal ga\u00facha. “Em 2021, o governador Eduardo Leite regulamentou essa lei, e agora estamos dando mais um passo importante, garantindo a inclus\u00e3o da cacha\u00e7a artesanal no tal\u00e3o do produtor ga\u00facho, o que resultar\u00e1 em uma significativa redu\u00e7\u00e3o de impostos”, afirmou Gabriel. Ele complementou que medida faz parte de um esfor\u00e7o maior para fomentar a economia das agroind\u00fastrias familiares e valorizar os produtos artesanais do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovada, a mudan\u00e7a permitir\u00e1 que os microprodutores rurais enquadrados nos termos da lei n\u00ba 10.045 n\u00e3o percam a condi\u00e7\u00e3o de produtor ao promover sa\u00eddas de cacha\u00e7a artesanal obtida da industrializa\u00e7\u00e3o de sua produ\u00e7\u00e3o, viabilizando a emiss\u00e3o de notas fiscais por meio do Bloco do Produtor Rural e a comercializa\u00e7\u00e3o da cacha\u00e7a artesanal diretamente ao consumidor final, com isen\u00e7\u00e3o de ICMS.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, as agroind\u00fastrias ser\u00e3o inclu\u00eddas no Programa Estadual da Agroind\u00fastria Familiar (Peaf) por meio do CPF do produtor, garantindo a regulariza\u00e7\u00e3o do empreendimento nos aspectos tribut\u00e1rio, sanit\u00e1rio e ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o, os produtores ter\u00e3o acesso a benef\u00edcios do Peaf \u2013 como o uso do Selo Sabor Ga\u00facho, a participa\u00e7\u00e3o em feiras e a assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural por meio da Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Emater), entre outros.  <\/p>\n\n\n\n

Covatti destacou a import\u00e2ncia da medida, afirmando que a formaliza\u00e7\u00e3o das agroind\u00fastrias por meio do CPF dos produtores oferece vantagens significativas. “Al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o de ICMS, que por si s\u00f3 j\u00e1 representa um ganho competitivo, a inclus\u00e3o da agroind\u00fastria no Peaf proporciona o acesso a linhas de cr\u00e9dito via Feaper [Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais], por exemplo”, explicou.  <\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio ressaltou ainda o papel do Peaf. “O programa \u00e9 fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar no Estado, promovendo a legaliza\u00e7\u00e3o e ampliando o acesso dos pequenos produtores a mercados formais de maneira estruturada e sustent\u00e1vel”, disse.<\/p>\n\n\n\n

“Iniciativas como estas, alinhadas a recente ades\u00e3o do servi\u00e7o de Defesa Vegetal do Rio Grande do Sul ao Sistema Brasileiro de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Vegetal (SISBI-POV), aproximam cada vez mais o Estado das agroind\u00fastrias artesanais, fazendo com que haja um fomento de qualidade na cadeia produtiva como um todo”, destacou Madalena que esteve acompanhado do diretor do Departamento de Defesa Vegetal da Seapi, Ricardo Felicetti.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Se aprovada, a nova regra entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2025, facilitando o com\u00e9rcio e gerando emprego e renda nas comunidades\u00a0rurais.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Joel Vargas \/ GVG<\/p>\n\n\n\n

Fonte\/Foto: Ascom GVG e Ascom SDR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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