O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJRS) definiu que m\u00e3e e madrasta, acusadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de menino de sete anos em Imb\u00e9, ir\u00e3o a j\u00fari no dia 4 de abril deste ano. As r\u00e9s \u2013 que seguem presas \u2013 foram denunciadas por terem espancado e matado o menino, que desapareceu no munic\u00edpio do Litoral Norte em julho de 2021. O corpo teria sido arremessado nas \u00e1guas do Rio Tramanda\u00ed. <\/p>\n\n\n\n
A data foi definida depois que o processo retornou para a Justi\u00e7a ga\u00facha ap\u00f3s recursos em inst\u00e2ncias superiores em Bras\u00edlia. O promotor de Justi\u00e7a Andr\u00e9 Tarouco, respons\u00e1vel pela den\u00fancia, ir\u00e1 atuar em plen\u00e1rio. As duas mulheres respondem por homic\u00eddio qualificado do menino, tortura e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver. <\/p>\n\n\n\n
Para o promotor, \u201cap\u00f3s tr\u00eas anos de tramita\u00e7\u00e3o do processo, as r\u00e9s ir\u00e3o finalmente a julgamento pelo Tribunal do J\u00fari, oportunidade em que sete representantes da comunidade local ter\u00e3o a miss\u00e3o de apreciarem as provas e decidirem o caso. A instru\u00e7\u00e3o processual realizada na primeira fase do procedimento demonstrou com clareza os crimes praticados pelas r\u00e9s, almejando-se, dessa forma, do Conselho de Senten\u00e7a, no Plen\u00e1rio do Tribunal do J\u00fari, uma decis\u00e3o condenat\u00f3ria, dando-se, ao menos, um desfecho satisfat\u00f3rio a esses crimes b\u00e1rbaros praticados contra uma crian\u00e7a de sete anos, assassinada por sua genitora e a companheira dela no interior da sua resid\u00eancia\u201d. <\/p>\n\n\n\n
DEN\u00daNCIA<\/strong> <\/p>\n\n\n\n O MPRS denunciou a m\u00e3e e a madrasta da crian\u00e7a no dia 16 de agosto de 2021 e, logo na sequ\u00eancia, ela foi aceita pelo Poder Judici\u00e1rio. Andr\u00e9 Tarouco destacou, na ocasi\u00e3o, que, entre os dias 17 de abril e 25 de julho daquele ano, as duas mulheres submeteram o menino a intenso sofrimento f\u00edsico e mental, como castigo pelo fato de a crian\u00e7a buscar carinho, cuidado e aten\u00e7\u00e3o. Conforme a den\u00fancia, o menino chegou a ser trancado, com as m\u00e3os amarradas e imobilizadas com correntes e cadeados dentro de um pequeno guarda-roupas por longos per\u00edodos durante um dos dias em que foi v\u00edtima das r\u00e9s. Caso conseguisse se desvencilhar, as mulheres amarravam-no novamente. <\/p>\n\n\n\n Ainda, descreve, na den\u00fancia, que a crian\u00e7a era obrigada a se alimentar somente quando as mulheres quisessem, da mesma forma que estava obrigado a fazer as necessidades fisiol\u00f3gicas no interior do m\u00f3vel, inclusive sendo compelido a limp\u00e1-lo como puni\u00e7\u00e3o. Por ser um espa\u00e7o pequeno, a crian\u00e7a era obrigada a ter contato com suas pr\u00f3prias fezes. O menino tamb\u00e9m passou por sofrimento mental e emocional, sendo obrigado a escrever, repetidamente, em um caderno, frases depreciativas contra si, como \u201ceu sou um idiota\u201d, \u201ceu sou ladr\u00e3o\u201d, \u201ceu sou ruim\u201d, \u201ceu sou cruel\u201d, \u201ceu sou malvado\u201d, \u201ceu n\u00e3o presto\u201d, entre outras. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o homic\u00eddio qualificado foi consumado entre os dias 26 e 29 de julho de 2021, decorrente de agress\u00e3o f\u00edsica, insufici\u00eancia de alimenta\u00e7\u00e3o, uso de medicamento inadequado e omiss\u00e3o de atendimento \u00e0 sa\u00fade da v\u00edtima. \u201cEssa circunst\u00e2ncia (o homic\u00eddio) simplesmente evidencia o sucesso que elas tiveram em praticar o crime posterior de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver\u201d, ressalta o promotor. Miguel teve sua cabe\u00e7a arremessada pela m\u00e3e contra uma parede com tamanha viol\u00eancia que quebrou um azulejo com o impacto. <\/p>\n\n\n\n QUALIFICADORAS<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Na den\u00fancia, Andr\u00e9 Tarouco afirma que o crime foi praticado por motivo torpe, pois as r\u00e9s, que mantinham relacionamento amoroso entre si na \u00e9poca do fato, demonstravam total desprezo \u00e0 v\u00edtima, responsabilizando-a por prejudicar a rela\u00e7\u00e3o, sendo considerado um entrave para o que supunham ser a felicidade do casal. <\/p>\n\n\n\n O delito tamb\u00e9m foi cometido por meio cruel, pois elas, ap\u00f3s intensas agress\u00f5es \u00e0 v\u00edtima e aplica\u00e7\u00e3o de medicamentos, privaram-na de cuidados m\u00e9dicos adequados, o que causou nela sofrimento desnecess\u00e1rio. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m praticaram o delito mediante recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima, pois o menino se encontrava debilitado f\u00edsica e psicologicamente, sendo for\u00e7ado a ingerir medicamentos inapropriados a uma crian\u00e7a, n\u00e3o tendo for\u00e7as para reagir e gritar por socorro diante do ataque de duas adultas, com clara despropor\u00e7\u00e3o de for\u00e7as. <\/p>\n\n\n\n Por fim, sobre a oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, o promotor Andr\u00e9 Tarouco diz que o casal, no dia 29 de julho de 2021, rompeu as articula\u00e7\u00f5es dos membros inferiores e superiores do corpo da v\u00edtima e a colocaram em uma posi\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 fetal, dentro de uma mala de viagem. Depois, tiraram o corpo da mala e jogaram no Rio Tramanda\u00ed. <\/p>\n\n\n\n Fonte\/Foto: MPRS <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJRS) definiu que m\u00e3e e madrasta, acusadas pelo Minist\u00e9rio<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1013,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-977","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/977","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=977"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/977\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1014,"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/977\/revisions\/1014"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1013"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=977"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=977"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalrotadomar.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=977"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}