Legislativo osoriense realizará Sessão Extraordinária
Na próxima quinta-feira (08/02), às 10 horas, a Câmara de Vereadores de Osório realizará Sessão Extraordinária, no plenário Francisco Maineri, com transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook, para votação de Projetos de Lei (PLs) de autoria do Executivo. A convocação, no período de 05 a 08 de fevereiro, foi solicitada pelo prefeito Roger Caputi. Constam para análise, os seguintes PLs:
PL 006/2024 – Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa por operação de crédito junto ao Badesul, no valor de R$ 10.080.100,00, bem como altera as Leis Municipais 6.516/2021, 6847/2023 e 6874/2023.
PL 007/2024 – Concede patrocínio institucional à instituição Associação das Entidades Carnavalescas de Osório – AECO, para realização dos Desfiles de Carnaval de Rua, a ser realizado no distrito de Atlântida Sul e Osório, nos dias 09 à 12/02/24, e dá outras providências.
PL 008/2024 – Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa e abrir crédito especial por redução orçamentária, no valor de R$ 2.776.000,00, bem como altera as Leis Municipais 6.516/2021, 6847/2023 e 6874/2023.
PL 009/2024 – Concede patrocínio institucional à Gabriela Aresi de Oliveira, para participação no concurso Miss Teen RS, nos dias 22 a 24/02/24, em Gramado/RS, e dá outras providências.
PL 010/2024 – Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, no valor de R$ 307.096,25, bem como altera as Leis Municipais 6.516/2021, 6847/2023 e 6874/2023.
PL 011/2024 – Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa por excesso de arrecadação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00.
Os PLs serão apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais (COESM), e aqueles que receberem parecer favorável de ambas as Comissões, serão votados na Sessão Extraordinária, no dia 08. A Ordem do Dia, com os projetos definidos para votação, será divulgada nesta quarta-feira (07/02).
Fonte/Foto: Câmara de Vereadores de Osório
