Vereadores Osorienses aprovam em sessão extraordinária quatro projetos de lei do Executivo
Na manhã de quinta-feira (08/02), em Sessão Extraordinária no Plenarinho da Prefeitura Municipal, o Legislativo osoriense aprovou, por unanimidade, quatro projetos de lei (PLs) de autoria do Executivo. A votação, conduzida pelo presidente Miguel Farias Calderon (PP), contou com a presença dos vereadores João Pereira, Lucas Azevedo, Charlon Müller e Ed Moraes, da Bancada do MDB, e Vagner Gonçalves, Ricardo Bolzan, Luis Carlos Coelhão e Maicon Prado, da Bancada do PDT.
Foram aprovadas, as seguintes proposições:
PL 006/2024 – Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa por operação de crédito junto ao Badesul, no valor de R$ 10.080.100,00 (dez milhões, oitenta mil e cem reais), bem como altera a Lei Municipal 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal 6847/2023, que dispõe sobre a LDO 2024 e a Lei Municipal 6874/2023, que dispõe sobre a LOA 2024 e suas alterações.
PL 007/2024 – Concede patrocínio institucional à instituição Associação das Entidades Carnavalescas de Osório – AECO, para realização dos Desfiles de Carnaval de Rua, no distrito de Atlântida Sul e Osório, de 09 a 12 de fevereiro, e dá outras providências. O PL prevê repasse financeiro do valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e a contratação temporária de prestação de serviços.
PL 009/2024 – Concede patrocínio institucional à Gabriela Aresi deOliveira, noo valor de R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), para participação no concurso Miss Teen Rio Grande do Sul, a ser realizado de 22 a 24 de fevereiro, em Gramado/RS, e dá outras providências.
PL 010/2024 – Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, no valor de R$ 307.096,25 (trezentos e sete mil e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), bem como altera a Lei Municipal 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal 6847/2023, que dispõe sobre a LDO 2024 e a Lei Municipal 6874/2023, que dispõe sobre a LOA 2024 e suas alterações. O PL irá beneficiar 47 famílias de agricultores, com a compra dos insumos para recuperação da fertilidade do solo.
Texto/Fotos: Adriana Davoglio – Assessora de Comunicação
Fonte: Câmara de Vereadores de Osório
