LEGISLATIVO OSORIENSE REALIZA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Na noite de terça-feira (20/02), na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Osório em 2024, conduzida pelo presidente Miguel Farias Calderon (PP), foi apreciada uma extensa pauta de proposições. Foram aprovados oito Requerimentos, de autoria dos vereadores Lucas Azevedo (MDB) e Ed Moraes, do MDB, Luis Carlos Coelhão e Maicon Prado, do PDT, e de todas as Bancadas. Aprovados, ainda, 16 Pedidos de Indicação, dos vereadores Maicon Prado, Luis Carlos Coelhão, Ricardo Bolzan e Vagner Gonçalves, do PDT, e Charlon Müller e Lucas Azevedo, do MDB.
Os vereadores também aprovaram três Projetos de Lei (PLs), de autoria do Executivo, incluídos na pauta de votações em regime de urgência, por solicitação das lideranças de Bancadas:
– PL 180/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de uma função emergencial de Professor de Educação Física e uma função emergencial de Fisioterapeuta, para atendimento ao Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF.
– PL 012/2024, que altera o artigo 1º da Lei Municipal 6.856/2023, que autoriza o Poder Executivo a doar com encargo um imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC. A finalidade é corrigir a descrição da área, objeto da doação, tendo em vista a distância da esquina estar equivocada, pois a mesma possui 16,80 m e não 18,80 m, conforme descrito no texto da lei.
– PL 014/2024, que concede patrocínio esportivo e turístico ao Clube Modelista Amigos de Osório, para realizar o “Festival de Aeromodelismo de Osório”, na forma da Lei Municipal 6.038/2018 e do Decreto Municipal 108/2018. O PL, aprovado na forma de emenda, autoriza o repasse financeiro de R$ 12 mil para subsidiar a iniciativa particular. O evento ocorrerá de 01 a 03 de março, na sede do clube.
LIDERANÇAS DE BANCADAS – O vereador Lucas Azevedo foi anunciado como novo líder da Bancada do MDB, função que era exercida pelo colega João Pereira. Já as demais Bancadas permanecem com as mesmas lideranças: Vagner Gonçalves, do PDT, e Miguel Farias Calderon, do PP.
Texto/Foto: Adriana Davoglio
Fonte: Câmara de Vereadores de Osório
