Vereadores Osorienses aprovaram dois projetos de lei em sessão ordinária

Vereadores Osorienses aprovaram dois projetos de lei em sessão ordinária

Na noite desta terça-feira (26/03), na sessão ordinária conduzida pelo presidente Miguel Farias Calderon (PP) foram aprovadas 14 proposições, entre elas dois projetos de lei (PLs) de autoria do Executivo e do Legislativo.

Foi realizado o pedido de vistas pela vereador Lucas Azevedo (MDB) referente ao PL 018/2024 que proíbe no Município de Osório o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ou qualquer outro produto que produza efeito sonoro ruidoso, de autoria do Vereador Ricardo Bolzan (PDT).

Aprovado por unanimidade e de autoria do Executivo, o PL 015/2024 autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a titularidade do imóvel registrado no Registro de Imóveis de Tramandaí sob a Matrícula n.º 11.156.

O PL 023/2024 de autoria do Legislativo também aprovado por unanimidade denomina de Praça Professor Benito Izolan, uma praça localizada no Bairro Centro do Município de Osório.

Entre as proposições aprovadas, está os requerimentos 028/2024, 029/2024 e 030/2024 de autoria do vereador Charlon Müller, outros 9 pedidos de indicação de autoria dos vereadores Ed Moraes (MDB), Luis Carlos “Coelhão” (PDT), Ricardo Bolzan (PDT) e Maicon do Prado (PDT)

Texto/Fotos: Samuel Bandeira Capra – Assessor de Comunicação
Fonte: Câmara de Vereadores de Osório

Deixe um comentário