Estado trata de desapropriação do Hospital São Vicente de Paulo pelo município de Osório
O governador em exercício Gabriel Souza recebeu na sexta-feira (12/04), no Palácio Piratini, uma comitiva composta pelo prefeito de Osório, Roger Caputi, e por parlamentares da Câmara de Vereadores para tratar sobre a desapropriação do Hospital São Vicente de Paulo pelo município.
O projeto de lei foi encaminhado para o Legislativo após audiência judicial realizada em março com a presença de representantes da Prefeitura, do governo do Estado, do Ministério Público, do Judiciário e da diretoria do hospital. A audiência foi solicitada pelos vereadores para esclarecimento de dúvidas e para obtenção de mais detalhes sobre a proposta.
O objetivo é que, após a aprovação do projeto, o município seja autorizado a contratar financiamento para desapropriação e, na sequência, a Prefeitura repasse a gestão ao Estado, que contratará uma empresa para fazer a administração da instituição.
“Entendemos que esse é o melhor caminho e a solução definitiva para que seja garantida assistência de qualidade à população. Além disso, possibilitará a ampliação do atendimento prestado, trazendo para Osório, por exemplo, o serviço de oncologia”, pontuou Gabriel.
A secretária da Saúde, Arita Bergmann, que também participou da reunião, lembrou que o Estado é interventor na gestão do Hospital São Vicente de Paulo há 18 meses, por determinação judicial. “As interventoras permanecerão até que uma nova instituição assuma a gestão do hospital. Acreditamos que o Litoral Norte pode ter serviços de maior complexidade, pois é uma região que carece de algumas especialidades. Um dos propósitos do governo do Estado é que, entre outras novas atribuições e a prestação de serviço, seja ampliada a área de cirurgia e qualificada a estrutura do hospital”, afirmou.
Em função do período eleitoral e considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal, a desapropriação só pode ser realizada até o próximo dia 30 de abril. “Foi uma importante reunião com o governo do Estado para esclarecimentos sobre o processo de desapropriação. Temos certeza de que essa solução é a melhor neste momento e irá resolver definitivamente a situação do hospital São Vicente de Paulo. Acredito que nos próximos dias teremos novidades no processo com a votação do projeto de lei na Câmara de Vereadores”, ressaltou o prefeito Roger.
A proposta de desapropriação prevê a contratação de crédito pela Prefeitura junto ao Banrisul, por meio do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados Sem Fins Lucrativos, com subsídios dos juros por parte do governo do Estado. Após a aquisição do bem, a previsão é que o município ceda a gestão ao Estado, que irá tomar providências em relação à contratualização de uma nova instituição para gerir de forma permanente os serviços.
Texto: Juliane Pimentel/Ascom GVG
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom
Foto: Joel Vargas/Ascom GVG
Fonte: Gov.Rs
