Osório: Vereadores aprovaram dois projetos de lei em sessão ordinária

Na noite de terça-feira (11/06), na sessão ordinária conduzida pelo presidente Miguel Farias Calderon (PP) foram aprovadas onze proposições, entre elas dois projetos de lei (PL) de autoria do Executivo. Além disso foi rejeitado por unanimidade o Veto ao Projeto de Lei 028/2024.

Aprovado por unanimidade o Projeto Lei 068/2024 autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa por superávit Financeiro do Exercício Anterior, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), bem como altera a Lei Municipal n.o 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.o 6847/2023, que dispõe sobre a LDO 2024 e a Lei Municipal n.o 6874/2023, que dispõe sobre a LOA 2024 e suas alterações.

Aprovado também por unanimidade o Projeto Lei 069/2024 autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0195 – CUIDANDO DA INFÂNCIA e abrir crédito especial, no valor de R$ 3.496.903,60 (Três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil e novecentos e três reais e sessenta centavos), bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6847/2023, que dispõe sobre a LDO 2024 e a Lei Municipal n.º 6874/2023, que dispõe sobre a LOA 2024 e suas alterações.

Entre as outras proposições aprovadas, está uma moção e um requerimento das bancadas PDT, MDB, PP E UNIÃO BRASIL e três requerimentos de autoria do vereador Luis Carlos “Coelhão” (PDT). Além disso a sessão contou com quatro pedidos de indicação de autoria dos vereadores Ricardo Bolzan (PDT), Luis Carlos “Coelhão” (PDT) e Vagner Gonçalves (PDT).

Texto/Foto: Samuel Capra – Assessor de Comunicação Registro Profissional 21589/RS

Fonte: Câmara de Vereadores de Osório