Vereadores Osorienses aprovaram quatro projetos de lei em sessão ordinária
Na noite de terça-feira (18/06), na sessão ordinária conduzida pelo presidente Miguel Farias Calderon (PP) foram aprovadas onze proposições, entre elas três projetos de lei (PL) de autoria do Executivo e um de autoria do Vereador Luis Carlos “Coelhão” Aliardi.
Aprovado por unanimidade e de autoria do executivo o Projeto Lei 021/2024 altera o artigo 2º da Lei nº 3.572, de 11 de maio de 2004, que “Cria a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Prefeitura Municipal de Osório e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade o Projeto Lei 051/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos “Coelhão” Aliardi, fica instituída no município de Osório a comemoração ao Dia da Bíblia, a ser celebrado anualmente no segundo domingo do mês de dezembro,
De autoria do executivo e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 071/2024 autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0193 – DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA e abrir crédito especial, no valor de R$ 357.718,51 (trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos), bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6847/2023, que dispõe sobre a LDO 2024 e a Lei Municipal n.º 6874/2023, que dispõe sobre a LOA 2024 e suas alterações.
Também aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 072/2024 autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0198 – TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS e abrir crédito especial, no valor de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais), bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6847/2023, que dispõe sobre a LDO 2024 e a Lei Municipal n.º 6874/2023, que dispõe sobre a LOA 2024 e suas alterações.
Entre as outras proposições aprovadas, está um requerimento de autoria de todas as bancadas e três requerimentos de autoria dos vereadores Luis Carlos “Coelhão” (PDT) e Charlon Müller (União Brasil). Além disso a sessão contou com três pedidos de indicação de autoria dos vereadores Maicon do Prado (PDT), Vagner Gonçalves (PDT) e um de autoria de todas as bancadas.
Texto/Foto: Samuel Capra – Assessor de Comunicação Registro Profissional 21589/RS.
Fonte: Câmara de Vereadores de Osório
