Empresas gaúchas podem ajudar hospitais do Litoral Norte

Foi aprovado na terça-feira (09/10) o projeto de lei complementar 368/2023, de autoria dos deputados Dr.Thiago (União), Airton Artus (PDT) e Cláudio Tatsch (PL), que cria o Programa Pró-Hospitais. O objetivo é ajudar hospitais públicos e Santas Casas que atendem pelo SUS a ampliar o atendimento à população.

O projeto permite que empresas gaúchas possam repassar até 5% do ICMS para os hospitais investir em estrutura e ampliar atendimento. “É um grande avanço para nossa sociedade. O empresário, com essa lei pró-hospitais, vai poder colocar o ICMS que pagaria ao Estado em investimento para hospitais locais que passam por tantas dificuldades, permitindo sua sustentabilidade econômica e ampliando o atendimento clínico e cirúrgico”, destacou o deputado Dr. Thiago (União). O parlamentar disse também que esse projeto, que é similar à Lei de incentivo à Cultura e Lei de Incentivo ao Esporte, deve reduzir a demanda reprimida de consultas especializadas, cirurgias e atuar em programas específicos como o Planejamento Familiar. “Vai fazer toda a diferença na qualidade de vida das pessoas e beneficiar os pequenos hospitais”, afirmou o parlamentar.

A proposta foi aprovada por 47 votos e, segundo o Dr. Thiago, vai contemplar os hospitais de pequeno, médio e grande porte, como hospitais de Capão da Canoa e Tramandaí, que enfrentam dificuldades. “É um grande marco na melhoria da Saúde no Rio Grande do Sul”, afirmou o parlamentar na tribuna. Os recursos destinados pelas empresas ampliarão serviços nos municípios diretamente e trarão sustentabilidade aos hospitais, ajudando a cobrir o déficit da tabela SUS. Também deve viabilizar a construção, ampliação e manutenção de hospitais, bem como a compra de insumos, equipamentos hospitalares e demais gastos de custeio.

Foto: Celito Izolan

Fonte: Jornalista Wilson Rosa