TCE-RS e Ministério Público juntos pela educação infantil

“A questão da educação infantil é uma das prioridades da atual gestão do Tribunal de Contas do Estado. A união das duas instituições é importante para a sociedade gaúcha”. A afirmação foi feita pelo presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, ontem (22/07), em reunião com a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A reunião debateu ações conjuntas para melhoria da educação e redução dos índices nos municípios.

O conselheiro-ouvidor do TCE-RS, Cezar Miola, vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) defendeu a criação de um fórum estadual de educação infantil, onde o MP e o TCE-RS possam abordar os problemas educacionais do Rio Grande do Sul na primeira infância. “O objetivo é compartilhar nossos dados e dar um primeiro passo nesta ação conjunta. E também recomendar aos administradores municipais que estão encerrando seu mandato este ano para que inclua no Orçamento a questão da primeira infância”, destacou.

A promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, lembrou que as duas instituições já realizaram diversas ações conjuntas, mas é importante ampliar a atuação. Acrescentou que é importante a criação de uma governança na área da educação. “Deveremos criar um grupo, em parceria com o TCE, para executar um trabalho mais pedagógico com os administradores municipais. O MP tem dificuldade de avaliar os números utilizados na educação e o TCE tem toda a experiência técnica para fazer isso”, detalhou.

Participaram ainda da audiência no gabinete da Presidência do TCE-RS o diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, Roberto Tadeu de Souza Júnior, além do coordenador do Centro de Políticas Públicas do tribunal, Renato Lauris, o coordenador do Serviço de Instrução Municipal (SIM I), Edison Garcia, e os auditores de Controle Externo, Léo Arno Richter, e Viviane Pereira Grosser.

Fonte: Francisco Queiroz Filho – Assessoria de Comunicação Social
Fotos: Vinícius Reis