Presidente Lula Sanciona Lei que Regulamenta Rodeio Crioulo como Atividade Cultural
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.008/24, que regulamenta o rodeio crioulo como atividade da cultura popular no Brasil. A nova norma, originada de um projeto do deputado federal Giovani Cherini (PL-RS), foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, gerando entusiasmo entre os defensores da tradição.
A nova legislação estabelece diretrizes rigorosas relacionadas à defesa sanitária animal, exigindo atestados de vacinação contra a febre aftosa e controle de anemia infecciosa equina. Além disso, a lei impõe normas para garantir a saúde e integridade física dos animais, incluindo regulamentações sobre transporte e acomodação. Um ponto destacado é a proibição do uso de esporas pontiagudas, buscando minimizar o sofrimento dos animais durante os eventos.
Segurança para os Participantes
Outro aspecto relevante da lei é a obrigatoriedade de os organizadores de rodeios contratarem seguro de vida e invalidez permanente para todos os envolvidos diretamente nas provas, como peões, laçadores, juízes e narradores. Essa medida visa proteger os trabalhadores que participam das competições, que, segundo um estudo da Universidade Feevale, movimentam cerca de R$ 2 bilhões por ano no Rio Grande do Sul.
Impacto Cultural e Econômico
Os rodeios crioulos têm suas raízes no Sul do Brasil, mas também acontecem em outros estados, como Santa Catarina e Paraná. Um dos maiores eventos do gênero, o Rolantchê Internacional, está programado para ocorrer de 14 a 17 de novembro, em Rolante, atraindo competidores e visitantes de diversas partes do país.
Com a sanção da Lei 15.008/24, o rodeio crioulo é oficialmente reconhecido como parte da cultura popular brasileira, refletindo a importância dessa prática tanto na tradição quanto na economia local. À medida que as discussões sobre bem-estar animal e segurança nas competições continuam, a nova legislação representa um passo significativo na regulamentação dessa atividade, prometendo um futuro mais estruturado para os rodeios no Brasil.
Foto: Country MS
Fonte: G1.RS
