Osório firma termo de cooperação Mata Atlântica com o Governo do Estado
O município de Osório deu um passo importante para o avanço de seus processos de licenciamento ambiental com a assinatura, na quinta-feira (07/11), do Termo de Cooperação Mata Atlântica, em Porto Alegre. O acordo foi firmado entre o prefeito Roger Caputi, a secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, e o presidente da Fepam, Renato Chagas.
O novo convênio estabelece um marco para o manejo da vegetação nativa em áreas do bioma Mata Atlântica, permitindo a supressão ou o remanejo da vegetação com as devidas compensações ambientais, em conformidade com a legislação vigente. Com a assinatura do termo, o município ganha autonomia para licenciar atividades relacionadas ao uso do solo e à construção de empreendimentos e condomínios, com o respaldo das autoridades estaduais, o que deve acelerar e desburocratizar a liberação de projetos.
Em sua fala, o prefeito Roger Caputi enfatizou a importância da parceria para o desenvolvimento de Osório. “Este termo atende a uma demanda histórica do município. Com ele, conseguiremos dar continuidade aos processos que estavam paralisados, facilitando o trabalho dos empreendedores e dos nossos técnicos. É uma conquista que vai impulsionar ainda mais o crescimento da cidade, gerando empregos e atraindo novos investimentos”, destacou Caputi.
O Termo de Cooperação Mata Atlântica tem o objetivo de garantir um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, assegurando que as intervenções no bioma sejam feitas de forma responsável e sustentável.
Com o novo convênio, Osório se prepara para avançar nas licenças ambientais, promovendo um ambiente favorável para a instalação de novos empreendimentos e a criação de oportunidades para seus cidadãos.
Texto: Pietro Marques
Foto: Marcel Avila
Fonte: Comunicação Social
