Vereadores Osorienses aprovaram quatro Projetos de Lei em sessão ordinária

Na noite de terça-feira (10/11), na sessão ordinária conduzida pelo presidente Miguel Farias Calderon (PP) foram aprovadas sete proposições, entre elas quatro projetos de lei (PL).

Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 039/2024 de autoria do vereador Ricardo Bolzan que reconhece as provas de laço em vaca mecânica como atividades desportivas no âmbito municipal e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 106/2024 de autoria do Executivo que altera a Lei Municipal n.º 5.577, de 26 de maio de 2015.

Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 108/2024 de autoria do vereador Miguel Calderon que denomina de Praça Sirlei Famer, uma praça localizada no Bairro Glória, no Município de Osório.

Também aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 110/2024 de autoria do vereador Ed Moraes que Denomina de Praça Martim Calabresi Tressoldi, uma praça localizada no Bairro Panorâmico, no Município de Osório.

Foi realizado pedido de vistas ao Projeto de Lei 080/2024 pelo vereador Maicon do Prado (PDT) que tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, oneroso, com Lagoa do Peixoto Marina, Camping e Ecoturismo Ltda, para administração do Balneário Municipal da Lagoa do Peixoto.

Também foi realizado o pedido de vistas ao Projeto de Lei 099/2024 pelo vereadores Charlon Müller (União) que tem como objetivo “Propõe aos estabelecimentos de comercialização de alimentos, localizados no Distrito de Atlântida Sul, no Município de Osório/RS, disponibilizar cardápios acessíveis.

Entre as outras proposições aprovadas, estão dois requerimentos dos vereadores Lucas Azevedo (MDB) e Vagner Gonçalves (PDT) um de todas as bancadas.

Fonte/Foto: Samuel Capra – Assessor de Comunicação Registro Profissional 21589/RS