EDITAL DE USUCAPIÃO
USUCAPIÃO Nº 5008203-81.2024.8.21.0059/RS
AUTOR: RENATA GOMES SANTOS
AUTOR: PETRONILIO FORMAGIO DA SILVEIRA
Local: Osório
Data: 29/10/2024
EDITAL Nº 10070821125
Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS
Objeto: CITAÇÃO
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Osório. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice MFXX-P-0042, de coordenadas N 6.697.701,95m e E 567.246,50m; deste segue confrontando com propriedade de IVANILDO VERÍSSIMO DE MEDEIROS – CPF: 170 369 918-10, com seguintes azimutes e distâncias: 140°44′ e de 5,81 m até o vértice DCB-M-1568 , de coordenadas N 6.697.697,45m e E 567.250,17m; 172°44′ e de 278,11 m até o vértice DCB-M-1570, de coordenadas N 6.697.421,57m e E 567.285,32m; deste segue pela faixa de domínio da(o) Estrada Municipal Pedrolina Firme Km-5,0, com os seguintes azimutes e distancias: 285°25′ e de 72,80 m até o vértice MFXX-M-0043, de coordenadas N 6.697.440,94m e E 567.215,14m; 277°08′ e de 20,67 m até o vértice P-44, de coordenadas N 6.697.443,51m e E 567.194,63m; 288°47′ e de 17,14 m até o vértice P-45, de coordenadas N 6.697.449,03m e E 567.178,41m; 293°44′ e de 10,69 m até o vértice P46, de coordenadas N 6.697.453,34m e E 567.168,62m; 301°36′ e de 22,86 m até o vértice P-47, de coordenadas N 6.697.465,32m e E 567.149,15m; 308°55′ e de 43,76 m até o vértice P-48, de coordenadas N 6.697.492,82m e E 567.115,11m; 307°03′ e de 55,01 m até o vértice P-49, de coordenadas N 6.697.525,96m e E 567.071,20m; deste segue confrontando com propriedade– Matrícula 97.523; Propriedade de Petronilio Formagio da Silveira – CPF: 011.184.020-14 , com seguintes azimutes e distâncias: 359°12′ e de 153,09 m Rua Mário Santo Dani, nº 1080, centro, Osório/RS (51) 99189.1976 – lauracapaverde@hotmail.com Laura Fagundes Capaverde OAB/RS 97.821 até o vértice P-93 A, de coordenadas N 6.697.679,04m e E 567.069,09m; situado na margem esquerda do ARROIO CARAÁ; deste segue pelo referido a montante, com seguintes azimutes e distâncias: 113°19′ e de 22,59 m até o vértice P-94, de coordenadas N 6.697.670,10m e E 567.089,84m; 55°20′ e de 32,55 m até o vértice P-95, de coordenadas N 6.697.688,61m e E 567.116,62m; 330°58′ e de 41,37 m até o vértice P-96, de coordenadas N 6.697.724,79m e E 567.096,54m; 120°44′ e de 18,76 m até o vértice P-97, de coordenadas N 6.697.715,20m e E 567.112,67m; 87°20′ e de 17,10 m até o vértice P-98, de coordenadas N 6.697.715,99m e E 567.129,75m; 53°56′ e de 37,36 m até o vértice P-0099, de coordenadas N 6.697.737,99m e E 567.159,95m; 7°10′ e de 21,86 m até o vértice P-0100, de 5008203-81.2024.8.21.0059 10070821125 .V2 1/2 https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/controlador.php?acao=minuta_imprimir&acao_origem=acessar_documento&hash=b732270c1e7b7f2da02530250… 20/03/2025, 16:02 :: 10070821125 – eproc – :: Disponibilizado no D.E.: 30/10/2024 Prazo do edital: 16/12/2024 Prazo de citação/intimação: 05/02/2025 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 1ª Vara Cível da Comarca de Osório coordenadas N 6.697.759,68m e E 567.162,68m; 325°24′ e de 13,02 m até o vértice P-0101, de coordenadas N 6.697.770,40m e E 567.155,29m; 293°58′ e de 6,21 m até o vértice P-0102, de coordenadas N 6.697.772,92m e E 567.149,61m; 324°24′ e de 20,65 m até o vértice P-103, de coordenadas N 6.697.789,71m e E 567.137,59m; 50°11′ e de 28,35 m até o vértice P-104, de coordenadas N 6.697.807,86m e E 567.159,36m; 90°03′ e de 19,43 m até o vértice P-105, de coordenadas N 6.697.807,84m e E 567.178,79m; 184°14′ e de 23,92 m até o vértice P-106, de coordenadas N 6.697.783,98m e E 567.177,02m; 182°22′ e de 34,40 m até o vértice P-107, de coordenadas N 6.697.749,62m e E 567.175,59m; 152°08′ e de 56,22 m até o vértice P-108, de coordenadas N 6.697.699,91m e E 567.201,87m; 105°16′ e de 26,69 m até o vértice P-109, de coordenadas N 6.697.692,88m e E 567.227,62m; 79°13′ e de 11,25 m até o vértice P-110, de coordenadas N 6.697.694,98m e E 567.238,67m; 48°20′ e de 10,48 m até o vértice MFXX-P-0042, de coordenadas N 6.697.701,95m e E 567.246,50m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51 WGr, tendo como o datum SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculadas no plano de projeção UTM. Imóvel não possui registro.
Osório, 29 de Outubro de 2024
SERVIDOR(A): ANELISE SANTOS DE BONA
JUIZ: JULIANO PEREIRA BREDA.
