Vereadores de Osório analisam, votam e fazem homenagem na 34ª Sessão ordinária

Vereadores de Osório analisam, votam e fazem homenagem na 34ª Sessão ordinária

A Câmara Municipal de Osório realizou, na noite da última terça-feira (14/10), a 34ª Sessão Ordinária de 2025, com a apreciação de 17 itens entre projetos de lei e proposições. Quatro desses projetos foram votados em regime de urgência, refletindo o dinamismo e a responsabilidade do Legislativo frente às necessidades da comunidade osoriense.

Reconhecimento à excelência na dança aérea

Um dos momentos de destaque da sessão foi a homenagem à Escola Elevare Dança Aérea, por meio do Voto de Congratulações, aprovado a partir do Requerimento nº 057/2025, de autoria do vereador Maicon Prado (PDT).

A homenagem foi motivada pela recente conquista da equipe no Campeonato Brasileiro de Aéreos, que garantiu sua classificação para o Campeonato Mundial, a ser realizado em San José, na Costa Rica.

A turma, liderada pela professora Maria Eduarda Nunes, é composta por jovens talentos que têm levado o nome de Osório ao cenário internacional da dança aérea. Integram a seleção: Isadora Nunes Mehlecke,Valentina Nascimento, Helena Ribeiro, Bella Calabresi, Isabela Lopes, Lorena Ferri, Manuella Couto, Nycolas Freitas, Rafaella Azevedo e Roberta Godoy

Segundo o vereador Maicon Prado, “essa é uma forma de reconhecer e valorizar o esporte e a cultura desenvolvidos em Osório, especialmente por jovens que representam com excelência o nosso município”.

Mudanças na Câmara de Vereadores

A sessão também marcou a despedida do vereador Vagner Gonçalves (PDT), que deixa a 19ª Legislatura para assumir o cargo de Secretário de Desenvolvimento e Turismo de Osório.Em seu lugar, a vereadora Marisa Kingeski tomará posse, dando continuidade aos trabalhos legislativos com foco nas demandas da população.

Confira as proposições e projetos de lei provados na 34ª sessão:

* Requerimento n° 066/2025, de autoria do Vereador Fernando Palmital;

* Pedido de Indicação no 143 e nº 145/2025, de autoria do Vereador Fernando Palmital;

* Pedido de Indicação nº144/2025, de autoria do Vereador Julio Mirim;

* Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2025 – Legislativo, que transfere para o dia 27 deoutubro de 2025 o feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público.

* Projeto de Lei n° 124/2025 – Legislativo, que institui no âmbito do Município de Osório “oPrograma Municipal de Orientação Sobre a Síndrome de Down e dá outras providências.

* Projeto de Lei n° 126/2025 – Legislativo, que institui a Semana Municipal de Orientação sobrea Síndrome de Down no Município de Osório.

* Projeto de Lei n° 132/2025 – Legislativo, que denomina de Rua Martinho Pereira de Borba,uma via localizada na Localidade da Várzea do Padre, neste Município.

* Projeto de Lei n° 133/2025 – Legislativo, que institui o “Dia Municipal Quebrando o Silêncio”de Conscientização e Combate à Violência Doméstica e ao Abuso, no Município de Osório, edá outras providências.

Regime de urgência

Os vereadores analisaram, emitiram pareceres e votaram quatro projetos que entraram na pauta em regime de urgência, aprovando todos por unanimidade.

São eles:

– Projeto de Lei nº 104/2025- Altera a Lei n.º 6.946, de 1º de agosto de 2024, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Pavimentação Comunitária de Vias Públicas Urbanas (PPC)”.

– Projeto de Lei nº 128/2025

– Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que “Estabelece o Código Tributário do Município de Osório e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 129/2025- Altera a Lei n.º 5429, de 30 de setembro de 2014, que “Institui A taxa de coleta de lixo – TCL e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 138/2025

– Autorização a concessão de apoio a evento de terceiro realizado no território de Osório, conforme a Lei n.º 7.030, de 14 de agosto de 2025.

A Câmara de Osório segue trabalhando com transparência e responsabilidade, valorizando o debate democrático e buscando soluções para os desafios do município.

Fonte/Fotos: ASCOM CVO

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