EDITAL DE USUCAPIÃO
USUCAPIÃO Nº 5003604-65.2025.8.21.0059/RS
AUTOR: ROSIMERI MOURA DA SILVEIRA
AUTOR: PEDRO DIAS DA SILVEIRA
Local: Osório
Data: 19/05/2025
EDITAL Nº 10082802136
Edital de CITAÇÃO
Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS
Objeto: CITAÇÃO
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Osório. CITAÇÃO da parte ré, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor ROSIMERI MOURA DA SILVEIRA, CPF: 93125933072 e PEDRO DIAS DA SILVEIRA, CPF: 60588829072.
Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: uma área urbana, de aproximadamente 1.179,76m2, localizada na Rodovia Pedrolina Firme, nº 401, Borrússia, Osório/RS, conforme descrição abaixo: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice PO001, situado Estrada Pedrolina José Firme, Bairro Santa Rita de Cássia Osório(RS), parte do vértice PO001, Estrada Mun. Pedrolina Jose Firme de coordenadas N: 6.695.263,323m e E: 569.933,313m. Deste, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 260°40’23” e 1,02 até o vértice P0002 de coordenadas N: 6.695.263,157 m e E: 569.932,303m, confronta neste trecho, transversalmente, com a Estrada Mun. Pedrolina José Firme; deste segue com 260°40’23” e 47,65; até o vértice PO003 de coordenadas 6.695.255,435m e 569.885,283m; agora confrontando com terras de Rodrigo Silva da Silveira; deste segue com 155°52’23” e 16,22; até o vértice PO004 de coordenadas 6.695.240,628m e 569.891,914m; deste segue c 164°03’43” e 10,96 até o vértice PO005 de coordenadas 6.695.230,092m e 569.894,92: confronta nos trechos entre os vértices PO003 a PO005 com o Arroio Goiabeiras; deste segue com 83°39’39” e 35,60 até o vértice PO006 de coordenadas 6.695.234,023m e 569.930,309 deste segue com 71°16’05” e 1,10 até o vértice PO007 de coordenadas 6.695.234,375m 569.931,348m; deste segue com 43°43’57” e 0,66 até o vértice P0008 de coordenadas 6.695.234,852m e 569.931,805m, confronta nos trechos compreendidos entre os vértice PO005 a PO008 com Estrada Mun. das Goiabeiras; deste segue com 21°26’42” e 0,90 até vértice PO009 de coordenadas 6.695.235,694m e 569.932,136m; deste segue com 5°48’30 e 7,34 até o vértice PO010 de coordenadas 6.695.242,993m e 569.932,878m; deste segue com 4°06’46” e 4,71 até o vértice PO011 de coordenadas 6.695.247,694m e 569.933,216n segue finalmente com 0°21’21” e 15,63 até o vértice PO001 de coordenada 6.695.263,323m e 569.933,313m onde fecha o polígono; confronta nos trecho compreendidos entre os vértices PO008 a PO001 com a Estrada Mun. Pedrolina José Firme Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas no Sistema Geodésico Brasileiro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a partir das estações ativas da RBMC_IGS de Porto Alegre POAL código SAT n°.91850 de coordenadas N 6.673.004,054m E488.457,544m e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao 51 WGr tendo como Datum Horizontal o SIRGAS 2000. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.
Osório, 19 de Maio de 2025
SERVIDOR(A): DIEGO OZELAME
JUIZ(A): JULIANO PEREIRA BREDA.
