EDITAL DE USUCAPIÃO
USUCAPIÃO Nº 5000959 -67.2025.8.21.0059/RS
AUTOR: LIONE DE VARGAS MACHADO VACAREM
AUTOR: OZAIR DA SILVA VACAREM
Local: Osório Data: 19/02/2025
EDITAL Nº 10077174858
Edital de CITAÇÃO
Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS
Objeto: CITAÇÃO
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Osório. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: IMÓVEL: Uma área de terra rural, situada na localidade denomina Palmital, neste município de Osório, com área superficial de 50,6226 hectares e as seguintes medidas e confrontações: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-001, de coordenadas N 6.698.839,348 m. e E585.102,171 m., situado no limite que o imóvel faz com margem de Lagoa sem denominação especial e com terras de Valdemir dos Santos Melo. Deste vértice, segue confrontando com terras de Valdemir dos Santos Melo com os seguintes azimutes e
distâncias: azimute de 112°44’41” e distância de 232,73 m., até o vértice P-002, de coordenadas N 6.698.747,762 m. e E 585.316,043 m.; azimute de 177°28’05” e distância de 209,57 m., até o vértice P-003, de coordenadas N 6.698.538,389 m. e E 585.323,693 m. Deste vértice, segue confrontando com terras de Carlos Vargas de Matos com os seguintes azimutes e distâncias: azimute de 243°26’03” e distância de 609,89 m., até o vértice P-004, de coordenadas N 6.698.269,912 m. e E 584.776,288 m.; azimute de 287°55’51” e distância de 436,08 m., até o vértice P-005, de coordenadas N 6.698.407,276 m. e E 584.362,557 m.; azimute de 245°18’05” e distância de 293,81 m., até o vértice P-006, de coordenadas N 6.698.286,583 m. e E 584.094,791 m.; azimute de 270°46’26” até a distância de 92,50 m. com ainda terras de Carlos Vargas de Matos e 346,23 m., agora com terras de Ruivaz Almeida de Andrade, até o vértice P007, de coordenadas N 6.698.295,815 m. e E 583.656,297 m. Deste vértice, segue com azimute Rua Mário Santo Dani, nº 1080, centro, Osório/RS (51) 99189.1976 – lauracapaverde@hotmail.com Laura Fagundes Capaverde OAB/RS 97.821 de 228°39’49” e distância de 200,70 m., confrontando neste trecho com terras de Ruivaz Almeida de Andrade, até o vértice P-008, de coordenadas N 6.698.164,445 m. e E 583.504,664 m. Deste vértice, segue confrontando com a faixa de domínio da Rodovia OS 010 com os seguintes azimutes e distâncias: azimute de 330°36’47” e distância de 38,16 m., até o vértice P-009, de coordenadas N 6.698.197,817 m. e E 583.486,188 m.; azimute de 322°22’13” e distância de 26,42 m., até o vértice P-010, de coordenadas N 6.698.218,862 m. e E 583.470,216 m.; azimute de 317°31’05” e distância de 63,95 m., até o vértice P-011, de coordenadas N 6.698.266,325 m. e E 583.427,404 m.; azimute de 313°41’22” e distância de 23,46 m., até o vértice P-012, de coordenadas N 6.698.282,656 m. e E 583.410,563 m.; azimute de 307°58’37” e distância de 40,29 m., até o vértice P-013, de coordenadas N 6.698.307,682 m. e E 583.379,004m.; azimute de 304°30’02” e distância de 93,08 m., até o vértice P-014, de coordenadas N 6.698.360,960 m. e E 583.302,710 m.; azimute de 300°05’21” e distância de 52,95 m., até o vértice P-015, de coordenadas N 6.698.387,843 m. e E 583.257,114 m.; azimute de 297°20’39” e distância de 102,91 m., até o vértice P-016, de coordenadas N 6.698.435,785 m. e E 583.166,080 m.; azimute de 297°37’45” e distância de 75,05 m., até o vértice P-017, de coordenadas N 6.698.471,067 m. e E 583.099,865 m. Deste vértice, segue com azimute de 40°52’34” e distância de 307,68 m., confrontando neste trecho com a Estrada Municipal do Pontal dos Diehl, até o vértice P-018, de coordenadas N 6.698.702,131 m. e E 583.302,889 m. Deste vértice, segue confrontando com terras de Paulo César da Silva Nunes com os seguintes azimutes e distâncias: azimute de 114°49’24” e distância de 450,35 m., até o vértice P-019, de coordenadas N 6.698.510,072 m. e E 583.710,071 m.; azimute de 59°56’40” e distância de 80,80m., até o vértice P-020, de coordenadas N 6.698.549,995 m. e E 583.780,294 m. Deste vértice, segue confrontando com terras de Ozair da Silva Vacarem com os seguintes azimutes e distâncias: azimute de 120°00’59” e distância de 311,81 m., até o vértice P-021, de coordenadas N 6.698.392,044 m. e E 584.049,008 m.; azimute de 43°23’42” e distância de 324,34 m., até o vértice P-022, de coordenadas N 6.698.625,954 m. e E 584.273,536 m. Deste vértice, segue confrontando com as margens de Lagoa sem denominação especial com os seguintes azimutes e distâncias: azimute de 114°23’07” e distância de 32,60 m., até o vértice P-023, de coordenadas N 6.698.612,265 m. e E 584.303,119 m.; azimute de 83°26’19” e distância de 100,75 m., até o vértice P-024, de coordenadas N 6.698.623,020 m. e E 584.403,265 m.; azimute de 95°01’29” e distância de 89,26 m., até o vértice P-025, de coordenadas N 6.698.614,530 m. e E 584.492,094m.; azimute de 133°44’10” e distância de 163,34 m., até o vértice P-026, de coordenadas N 6.698.500,754 m. e E 584.609,214 m.; azimute de 142°33’57” e distância de 113,46 m., até o vértice P-027, de coordenadas N 6.698.410,161 m. e E 584.677,471 m.; azimute de 113°53’58” e distância de 79,35 m., até o vértice P-028, de coordenadas N 6.698.377,471 m. e E 584.749,751m.; azimute de 85°32’42” e distância de 113,19 m., até o vértice P-029, de coordenadas N 6.698.385,396 m. e E 584.862,627 m.; azimute de 52°59’23” e distância de 113,18 m., até o vértice P-030, de coordenadas N 6.698.452,816 m. e E 584.953,502 m.; azimute de 33°32’32” e distância de 94,32 m., até o vértice P-031, de
coordenadas N 6.698.531,011 m. e E 585.006,197m.; azimute de 358°11’50” e distância de 178,50 m., até o vértice P-032, de coordenadas N 6.698.709,403 m. e E 585.001,952 m.; azimute de 11°08’36” e distância de 87,85 m., até o vértice P-033, de coordenadas N 6.698.795,425 m. e E 585.019,577 m.; azimute de 61 °33’32” e distância de 93,57 m., até o vértice P-001, de coordenadas N 6.698.839,348 m. e E 585.102,171inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema de coordenadas UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51 WGr, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes, distâncias, área e perímetro foram calculados no Sistema o Local (SGL). Imóvel não possui registro.
Osório, 19 de Fevereiro de 2025
SERVIDOR(A): ANELISE SANTOS DE BONA
JUIZ: JULIANO PEREIRA BREDA.
