Câmara de Vereadores de Osório aprova quatro projetos em Sessão Extraordinária
Na manhã desta quinta-feira (12/02), a Câmara de Vereadores de Osório realizou Sessão Extraordinária para votação de projetos do Poder Executivo. A reunião foi conduzida pela vice-presidente Isabel Silveira dos Santos e contou com a presença da comunidade, autoridades e representantes do setor cultural.
Os Projetos de Lei nº 001 e 002/2026 foram aprovados por unanimidade, já os Projetos de Lei, nº 003 e nº 004/2026 foram aprovados pela maioria com votos contrários dos vereadores Eduardo Pellegrini, Fernando Palmital e Lucas Azevedo, ambos do MDB.
Entre as matérias, destaque para o patrocínio institucional aos representantes do Grupo Moçambique de Osório (Rei Congo e Rainha Ginga), que participarão do desfile da Escola de Samba Portela, no Rio de Janeiro.
Os projetos aprovados foram os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 001/2026 – Altera dispositivos da Lei nº 7.094, de 5 de janeiro de 2026, que concede patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Mathias Velho Pacheco para a realização do XIII Rodeio Crioulo do Distrito de Passinhos, nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.
Projeto de Lei nº 002/2026 – Concede patrocínio institucional a João Batista Rodrigues para participação em desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, no Carnaval do Rio de Janeiro (RJ), conforme a Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e o Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.
Projeto de Lei nº 003/2026 – Concede patrocínio institucional à Francisca Dias para participação em desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, no Carnaval do Rio de Janeiro (RJ), nos termos da legislação vigente.
Projeto de Lei nº 004/2026 – Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório, e dá outras providências.
O recesso parlamentar encerra no dia 15/02. A abertura oficial do ano legislativo será na quarta-feira, 18/02, às 13h30min, com sessão ordinária logo mais, às 19h.
