Câmara de Osório aprova projetos de lei e indicações em sessão ordinária

A Câmara de Vereadores de Osório realizou, na noite de terça-feira (17/03), mais uma Sessão Ordinária, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo com a análise responsável e transparente das demandas da comunidade.

Durante a sessão, como de costume, vereadores e vereadoras utilizaram seus espaços de fala para abordar temas diversos, levando ao plenário pautas relevantes e representativas dos interesses da população.

Confira o que foi aprovado:
Pedido de Indicação n° 033/2026 – vereador Luis Carlos Coelhão;
Pedido de Indicação n° 034 e 035/2026 – vereador Maicon do Prado;

Pedido de Indicação n° 036 e 038/2026 – vereadora Rosi Jardim;

Pedido de Indicação n° 037/2026 – vereador Danjo Renê;

Pedido de Indicação n° 039/2026 – vereador Miguel Calderon;

Requerimento n° 014/2026 – vereadora Marisa Kingeski.

Projetos de Lei

Foram aprovados por unanimidade na vigência e mérito:

PL nº 013/2026- autoriza a desafetação do imóvel público municipal que especifica e estabelece nova destinação.

PL nº 014/2026- dispõe sobre a permissão de uso do imóvel público que especifica ao Grupo Escoteiro do Mar Ventos do Norte 243 RS.

PL nº 020/2026- autoriza o Poder Executivo autorizado a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, para o preenchimento de 08 (oito) funções emergenciais de Agentes Comunitários de Saúde, para atendimento na Secretaria de Saúde do Município de Osório.

PL nº 024/2026- dispõe sobre o acesso a cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal Direta e Indireta, de portugueses, brasileiros naturalizados e estrangeiros residentes no país.

As sessões ordinárias da Câmara ocorrem semanalmente, sempre às terças-feiras, a partir das 19 horas, no Plenário Francisco Maineri.