EDITAL DE USUCAPIÃO
USUCAPIÃO Nº 5011411-39.2025.8.21.0059/RS
AUTOR: RAULINO PERETTO
Local: Osório
Data: 04/02/2026
EDITAL Nº 10099523612
Edital de CITAÇÃO
Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS
Objeto: CITAÇÃO
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. CITAÇÃO de interessados,
ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no
PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá
da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo
contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte
autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: IMÓVEL:
Uma área de terras rurais, localizadas no Bairro Passinhos, neste município de Osório – RS,
com área superficial de 30,4719 hectares, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia
se a descrição deste perímetro no vértice MUSY-P-0698, de coordenadas N 6.679.143,23 m.
e E 554.427,08 m., situado no ponto extremo norte do imóvel, junto as terras de Raulino
Peretto (Mat. n° R.3/4.017). Deste vértice segue, com azimute de 160°07′ e distância de
894,36 m., confrontando neste trecho com terras de Raulino Peretto (Mat. n° R.3/4.017), até o
vértice MUSY-M-0129, de coordenadas N6.678.300,94 m. e E 554.726,83 m. Deste vértice
segue, confrontando com terras de Raulino Peretto (Mat. n° R.2/94.939), com os seguintes
azimutes e distâncias: azimute de 240°16′ e distância de 70,36 m., até o vértice MUSY-P
0699, de coordenadas N6.678.266,37 m. e E 554.665,58 m.; azimute de 160°17′ e distância
de 1.296,62 m., até o vértice MUSY-M-0134, de coordenadas N 6.677.044,02 m. e E
555.096,70 m. Deste vértice segue, com azimute de 294°08′ e distância de 161,58 m.,
confrontando neste trecho com os limites da Estrada Municipal Passinhos_Barrocadas, até o
vértice MUSY-P-0700, de coordenadas N 6.677.110,82 m. e E 554.949,64 m. Deste vértice
segue, com azimute de 340°17′ e distância de 2.017,96 m., confrontando neste trecho com
terras de Raulino Peretto (Mat. n° R.1/87.778), até o vértice MUSY-P-0701, de coordenadas
N6.679.013,19 m. e E 554.278,68 m. Deste vértice segue, com azimute de 48°29′ e distância
de 197,39 m., confrontando neste trecho com terras de Raulino Peretto (Mat. n°
R.34/91.009), até o vértice MUSY-P-0698; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas
as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e
encontram-se representadas no Sistema de Coordenadas UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 51 WGr, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes, distâncias, área e
perímetro foram calculados no Sistema Geodésico Local (SGL).
Osório, 4 de Fevereiro de2026
SERVIDOR(A): FREDERICO ARENHART KROTH
JUIZ: DANIEL PAIVA CASTRO.
