Municípios buscam solução para notificações e multas do DNIT a moradores da antiga BR-101
Representantes de Maquiné e Osório participaram de uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF) para tratar das notificações e multas emitidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a moradores estabelecidos em trechos da antiga BR-101.
O encontro ocorreu na última terça-feira (18/08), e contou com a participação do procurador da República Pedro Nicolau, do prefeito de Maquiné, Luciano, da equipe técnica do município, dos vereadores Maninho e Márcio Benete e do procurador-geral do Município de Osório, Valdeniro Ribeiro, representando também a administração municipal osoriense.
A situação envolve moradores e proprietários de áreas localizadas ao longo da antiga BR-101, incluindo comunidades de Morro Alto, Ribeirão, Espraiado e Prainha, além de famílias de pescadores e agricultores da região.
Segundo as informações apresentadas durante a reunião, existem famílias estabelecidas nessas localidades há mais de 70 anos. Nos últimos meses, moradores passaram a receber notificações relacionadas à ocupação da faixa de domínio da rodovia e, em alguns casos, multas já foram aplicadas.
Os representantes municipais manifestaram preocupação com a situação e defenderam que as particularidades históricas e sociais das comunidades sejam consideradas na análise dos casos.
Municípios querem diálogo antes de novas medidas
Durante a reunião, foi discutida a possibilidade de buscar uma solução por meio do diálogo e da mediação entre o DNIT, Ministério Público Federal, municípios e moradores atingidos.
Entre os encaminhamentos está a tentativa de buscar a suspensão das multas enquanto a situação é analisada, além da adoção de medidas nas esferas judicial e extrajudicial.
A intenção é construir uma alternativa que considere tanto as questões relacionadas à faixa de domínio da antiga rodovia quanto os direitos das famílias que vivem há décadas nessas localidades.
Moradores devem apresentar notificações e multas
Os moradores de Maquiné que já receberam notificações ou multas do DNIT estão sendo orientados a procurar a Prefeitura e apresentar os documentos. A administração pretende reunir os casos para subsidiar os próximos encaminhamentos junto aos órgãos competentes.
Moradores das áreas pertencentes a Osório que estejam enfrentando a mesma situação também devem procurar a administração municipal para apresentar a documentação.
A reunião com o MPF representa uma das primeiras etapas da tentativa de construir uma solução institucional para o impasse. Os municípios informaram que continuarão acompanhando o caso e buscando alternativas para dar maior segurança às famílias atingidas pelas notificações e multas.
Fonte: Prefeituras de Maquiné e Osório
