Osório volta a receber royalties do petróleo e Prefeitura anuncia avanço no índice do ICMS

Município recebeu R$ 1,24 milhão em setembro após ficar sem os repasses desde 2023; índice provisório de participação no ICMS para 2027 também apresentou crescimento

O município de Osório voltou a receber recursos provenientes dos royalties do petróleo. Na segunda-feira (28/09), foram depositados aproximadamente R$ 1,24 milhão nos cofres municipais. Segundo a Prefeitura, os repasses não eram recebidos desde 2023.

Em fala sobre a retomada dos recursos, o prefeito Romildo Bolzan Júnior informou que o pagamento realizado em setembro é referente à competência de julho. Segundo ele, o município conseguiu regularizar sua situação dentro dos critérios de distribuição dos royalties após um trabalho desenvolvido pela administração municipal.

Conforme o prefeito, a regulamentação envolve o reconhecimento de Osório dentro da estrutura de arrecadação relacionada às operações de embarque e desembarque de petróleo, possibilitando a retomada dos repasses.

Bolzan destacou ainda que a nova receita melhora a perspectiva de arrecadação do município, especialmente pela possibilidade de utilização dos recursos em investimentos.

Além dos royalties, o prefeito informou um avanço no índice provisório de participação de Osório na distribuição do ICMS para 2027. Segundo os dados apresentados por ele, o indicador passou de aproximadamente 0,33 para 0,38, o que representa crescimento próximo de 20%.

O índice é utilizado na definição da participação dos municípios na distribuição de parte da arrecadação estadual do ICMS. Conforme a administração municipal, o avanço poderá representar aumento nos recursos destinados a Osório a partir de 2027, após a consolidação dos dados.

A retomada dos royalties e a evolução do índice provisório do ICMS são apontadas pela Prefeitura como medidas que podem ampliar a capacidade de investimento do município nos próximos anos.

Fonte/Foto: Ascom PMO