Vigilância Sanitária apreende leite e queijo irregulares durante fiscalização na Feira do Produtor de Osório
Ação realizada neste sábado (7) atendeu a uma demanda do Ministério Público; segundo a Prefeitura, irregularidades foram identificadas em apenas um produtor
A Vigilância Sanitária de Osório realizou, neste sábado (07/11), uma fiscalização na tradicional Feira do Produtor do município, que resultou na apreensão de leite e queijo comercializados sem a regularização sanitária exigida. A ação ocorreu em atendimento a uma demanda do Ministério Público, após o recebimento de uma denúncia.
Em nota de esclarecimento, a Secretaria Municipal de Saúde informou que apenas um produtor apresentou irregularidades durante a fiscalização. Segundo o órgão, os produtos eram comercializados fora dos padrões sanitários, representando risco à segurança dos alimentos oferecidos aos consumidores.
Conforme a Prefeitura, o produtor já havia recebido orientações anteriores sobre a necessidade de regularização. Durante a inspeção, foram identificadas irregularidades que motivaram a apreensão dos produtos.
A Secretaria explicou que a Feira do Produtor, originalmente destinada à comercialização de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar, passou a oferecer também produtos de origem animal e outros alimentos que exigem cuidados e autorizações sanitárias específicas, conforme apontado na denúncia.
Prefeitura esclarece motivo da fiscalização
Na nota, a Secretaria Municipal de Saúde ressaltou que a fiscalização não tem como objetivo prejudicar os produtores ou comerciantes, mas garantir o cumprimento das normas sanitárias e proteger a saúde da população.
O órgão também destacou que as inspeções não dependem de aviso prévio e devem ser realizadas com independência técnica, conforme a legislação vigente.
A administração municipal reconheceu a importância histórica, econômica e social da Feira do Produtor para Osório, reafirmando o compromisso com a agricultura familiar.
Entretanto, ressaltou que a comercialização de alimentos deve respeitar as exigências sanitárias, independentemente da tradição da atividade.
A Secretaria informou ainda que as fiscalizações fazem parte da rotina de acompanhamento dos estabelecimentos e espaços de comercialização de alimentos do município, incluindo ações de orientação para a regularização das atividades.
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Osório – Vigilância Sanitária Municipal
