Prefeitura de Cidreira firma cooperação com a OAB para fortalecer atendimento às mulheres vítimas de violência
A Prefeitura de Cidreira formalizou um Termo de Cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Tramandaí, com o objetivo de fortalecer as ações de proteção, acolhimento e garantia de direitos às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A iniciativa estabelece uma atuação conjunta entre o Município e a OAB, promovendo o trabalho articulado em rede para assegurar atendimento prioritário, integral e mais ágil às mulheres que necessitam de apoio, orientação e acesso aos serviços de proteção.
O acordo também busca ampliar a integração entre os diversos órgãos e instituições que compõem a rede de atendimento, facilitando o acesso aos serviços públicos e às garantias legais, além de contribuir para o fortalecimento da autonomia, da cidadania e do protagonismo das mulheres atendidas. A assinatura do termo contou com a presença do Prefeito Municipal, Beto do Litoral, do Procurador-Geral do Município, Dr. Carlos Eduardo Martinez, do Presidente da OAB Subseção de Tramandaí, Dr. Tiago dos Reis Francisco, e da Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Tramandaí, Dra. Vanessa de Donatti Feijó.
A cooperação representa mais um importante passo na construção de políticas públicas voltadas à prevenção da violência, ao acolhimento humanizado e à promoção dos direitos das mulheres, fortalecendo a rede de proteção existente no município. Com a iniciativa, Cidreira reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade humana, o enfrentamento à violência contra a mulher e a construção de uma sociedade mais segura, justa e acolhedora para todos
Fonte/Foto: PMC
