Balneário Pinhal fortalece rede de proteção às mulheres com renovação de parceria com a OAB

O Poder Executivo de Balneário Pinhal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CONDIM), renovou o Termo de Cooperação com a OAB Subseção de Tramandaí para fortalecer o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município. A parceria amplia o acesso à orientação jurídica especializada e reforça os mecanismos de proteção e garantia de direitos às mulheres atendidas pela rede municipal.

A OAB Subseção de Tramandaí foi representada por Vanessa Donatti Feijó, presidente da Comissão da Mulher Advogada, reafirmando o compromisso da instituição com o fortalecimento das políticas de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher. Por meio do termo de cooperação, advogados vinculados à OAB realizarão atendimentos voluntários periódicos em Balneário Pinhal, oferecendo suporte jurídico às mulheres que necessitam de orientação e acompanhamento.

O trabalho será desenvolvido em articulação com o Departamento e Centro de Referência da Mulher, que atua no acolhimento, orientação e acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo acesso a direitos, proteção e atendimento especializado. A iniciativa fortalece a integração entre os serviços municipais e as instituições que compõem a rede de proteção, tornando o atendimento mais acessível, humanizado e eficiente.

Para a Administração Municipal, a renovação da parceria representa mais um avanço nas políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência, reafirmando o compromisso com a prevenção, o acolhimento e a construção de uma sociedade mais justa e segura. Mais do que oferecer suporte em momentos de vulnerabilidade, a cooperação contribui para ampliar o acesso à informação, fortalecer a autonomia das mulheres e consolidar uma rede de apoio cada vez mais preparada para atender quem precisa.

Centro de Referência da Mulher de Balneário Pinhal: